Programação discute temas dos mais relevantes na área do Direito e traz palestrantes renomados do Brasil.
O I Congresso da Magistratura do Acre teve na abertura como ponto alto homenagens e a palestra “Comunicação e o Poder Judiciário: a imagem do Poder Judiciário na atualidade”, ministrada por Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Promovido pelo Tribunal de Justiça Acreano (TJAC), Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e Escola do Poder Judiciário (Esjud), a programação continua nesta quinta-feira (22), com palestras atinentes a temas dos mais relevantes, como “Tutelas Provisórias no Processo Civil”, “Direito como dominação: O juiz da sociedade moderna”, “Direito Penal na Modernidade Pós-Lava-Jato” e “Os desafios da mulher magistrada”.
Abertura e discursos
A mesa de honra foi capitaneada pelo governador em exercício, desembargador Francisco Djalma. O desembargador Laudivon Nogueira, presidente do TJAC em exercício e demais membros da Corte de Justiça também se fizeram presentes, bem como o juiz Jayme de Oliveira, o presidente da Asmac, juiz Danniel Bomfim, o advogado Marcos Vinícius, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Erick Venâncio, presidente da OAB-Seccional Acre.
A solenidade teve início com a participação do coral da Aleac, que entoou o Hino Acreano, seguida da apresentação de um vídeo institucional da Associação dos Magistrados do Acre.
Ao enfatizar que o evento faz parte das comemorações dos 40 anos da Asmac – a serem completados no próximo dia 8 de dezembro -, o desembargador Laudivon Nogueira ressaltou a contribuição do órgão associativo.
“Essa importante instituição de utilidade pública foi sujeito ativo em todas as mudanças que impactaram positivamente no exercício da judicatura no Estado do Acre. A principal contribuição para a sociedade acreana é precisamente a defesa incansável das prerrogativas de nossos magistrados, requisito indispensável para o regular exercício dos direitos fundamentais de todos e para a manutenção da democracia”, disse.
O magistrado também destacou a importância dos acordos estabelecidos entre a Associação, o Tribunal e a Esjud. “Parceira frequente da Escola do Poder Judiciário e da Administração Superior deste Tribunal na realização de inúmeras jornadas de estudos e cursos, os quais contribuíram significativamente para o aperfeiçoamento técnico da magistratura acreana e dos servidores desta Casa”, considerou.
“Momento de alegria e de orgulho pela realização deste Congresso, verdadeiro sonho da nossa magistratura”, sintetizou o juiz de Direito Danniel Bomfim.
Homenagens
O primeiro dia foi marcado pela entrega de placas de homenagens aos ex-presidentes da Asmac, incluindo os desembargadores aposentados Minervino Bezerra, Ciro Facundo e Adair Longuini. O primeiro elencou as principais conquistas dos últimos 40 anos para os profissionais.
Na mesma ocasião, Jayme de Oliveira foi homenageado com o “Colar do Mérito Judiciário” e o respectivo diploma de chancela. A comenda destina-se a reconhecer aqueles que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.
Durante a palestra que proferiu, o homenageado assinalou que é “imprescindível que os tribunais utilizem de forma estratégica a comunicação, para dar maior visibilidade às ações do Judiciário”, bem como para “aperfeiçoar a sua imagem junto à sociedade”.
O presidente da AMB defendeu que é necessário uniformizar a política comunicacional e os procedimentos, para que se alcance melhores resultados. O magistrado inclusive já tem estabelecido tratativas com o CNJ, a fim de que venha institucionalizar essa ideia em parceria com as assessorias de comunicação de todo Brasil.
