O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Artigos 93, II, “c”, III, e VIII-A, e 105, parágrafo único, I, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como os preceitos contidos na Resolução ENFAM n. 02 de 14 de março de 2017, e, ainda, os Artigos 36 e 37, da Lei Complementar n.º 258, de janeiro de 2013, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que, no dia 9 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_ O Sistema de Robert Alexy, em parceria com Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Tribunal de Contas do Estado do Acre, Procuradoria Geral do Estado do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, diante da indisponibilidade do Sistema de Inscrição do Tribunal de Justiça na data prevista para o início das inscrições, torna pública a alteração do período de inscrição por meio da retificação do item 2, e seus subitens, e do Anexo I do Edital nº 1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, torna pública a retificação do Anexo II do Edital nº1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – Gestão consciente, administração eficiente”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores indicados pelo NUSAP.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Excel Intermediário”, na modalidade semipresencial, no período de 27 a 31 de maio de 2019, conforme as regras determinadas neste edital.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Depoimento Especial e a Escuta de Criança no Sistema de Justiça”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJAC, promotores e servidores do MPAC, defensores e servidores da Defensoria Pública - DPE/AC e membros da Rede de Proteção a Criança e Adolescente.

Torna público a abertura das inscrições para a I Jornada de Estudos 2019: Gestão Estratégica e Formação de Lideranças, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que integram o Poder Judiciário do Estado do Acre.

Abertura das inscrições do curso PREZI, para conhecimento de magistrados e servidores, conforme as regras determinadas neste edital.