TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Servidores, Estagiários e Colaboradores do Tribunal de Justiça que, no período de 18 a 26 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o curso de Atermação na Justiça do Estado do Acre.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados, servidores e demais interessados das instituições públicas que, no período de 11 a 19 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o 1º Congresso da Magistratura do Acre.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e demais interessados das instituições públicas que, no período de 7 a 18 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Seminário O Pacto Nacional pela 1ª Infância no Estado do Acre: Desafios e Possibilidades - 2019.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e juízes leigos do Tribunal de Justiça que, no período de 23 a 29 de outubro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por meio da Portaria nº 44, de 9 de setembro de 2019.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados nas cinco varas cíveis genéricas da Comarca de Rio Branco que, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Oficina de práticas cartorárias cíveis e atualização e aperfeiçoamento de utilização do SAJ/PG, na modalidade presencial.

Torna pública a abertura das inscrições para o Curso: "Planejamento de Ensino e Metodologia de Desenvolvimento por Competências", destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que atuam como formadores da Escola do Poder Judiciário - ESJUD.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores interessados que, no período de 13 a 19 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a II Jornada de Estudos - Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores que, no dia 4 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso de Formação para Mediador Judicial na modalidade presencial.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – gestão consciente, administração eficiente”, no período de 2 a 9 de setembro de 2019, para conhecimento de magistrados e servidores, curso compartilhado do Superior Tribunal de Justiça – STJ e solicitado pelo Núcleo Socioambiental Permanente - NUSAP, conforme as regras a seguir determinadas

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores que, no período de 2 a 9 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso de Elaboração de Acórdãos e Ementas Jurisprudenciais - Teoria e Prática na modalidade presencial.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores das comarcas do interior que, no período de 19 a 26 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso: Gestão Cartorária, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por  meio da Portaria nº 69 de 18 de outubro de 2017.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que as INSCRIÇÕES PARA O SORTEIO E AS INDICAÇÕES, na Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_O Sistema de Robert Alexy, serão aceitas até a data de 9 de agosto de 2019 impreterívelmente até às 14h30 pelo site da ESJUD https://esjud.tjac.jus.br/.

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Artigos 93, II, “c”, III, e VIII-A, e 105, parágrafo único, I, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como os preceitos contidos na Resolução ENFAM n. 02 de 14 de março de 2017, e, ainda, os Artigos 36 e 37, da Lei Complementar n.º 258, de janeiro de 2013, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que, no dia 9 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_ O Sistema de Robert Alexy, em parceria com Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Tribunal de Contas do Estado do Acre, Procuradoria Geral do Estado do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, diante da indisponibilidade do Sistema de Inscrição do Tribunal de Justiça na data prevista para o início das inscrições, torna pública a alteração do período de inscrição por meio da retificação do item 2, e seus subitens, e do Anexo I do Edital nº 1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, torna pública a retificação do Anexo II do Edital nº1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – Gestão consciente, administração eficiente”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores indicados pelo NUSAP.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Excel Intermediário”, na modalidade semipresencial, no período de 27 a 31 de maio de 2019, conforme as regras determinadas neste edital.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Depoimento Especial e a Escuta de Criança no Sistema de Justiça”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJAC, promotores e servidores do MPAC, defensores e servidores da Defensoria Pública - DPE/AC e membros da Rede de Proteção a Criança e Adolescente.

Torna público a abertura das inscrições para a I Jornada de Estudos 2019: Gestão Estratégica e Formação de Lideranças, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que integram o Poder Judiciário do Estado do Acre.

Abertura das inscrições do curso PREZI, para conhecimento de magistrados e servidores, conforme as regras determinadas neste edital.