Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação de Facilitador em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz, no período de 23 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Introdução à Inovação no Poder Judiciário, no período de 22 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução à Inovação e Formação de Laboratoristas na Abordagem Design Thinking, no período de 22 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Mesa Redonda: Os desafios de uma sociedade plural: + direitos e - preconceito, no período de 9 a 23 de junho de 2022,conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução à Gestão Socioambiental - gestão consciente, administração eficiente (cedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ), no período de 9 a 14 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Atuais Desafios da Socioeducação no Brasil, no período de 9 a 14 junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática, no período de 30 de maio a 9 de junho de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Educação Ambiental, no período de 27 de maio a 1.º de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Racismo no Poder Judiciário, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Polícia Judicial, no período de 26 a 31 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Combate ao Assédio Moral contra o Servidor Público, no período de 25 a 27 maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina: Coleta Seletiva, no período de 24 a 27 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Ética e Integridade no Poder Judiciário e Oficina de Elaboração de Minuta de Acordo, no período de 9 a 20 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Conhecendo a Justiça Restaurativa no período de 9 a 20 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber que será realizado pela Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Amazonas - ESMAM, mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso de Recomendação CNJ Nº 123/2022 e a efetivação do controle de convencionalidade no Brasil, curso em credenciamento na Enfam, a ser ministrado pelos formadores SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO, JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA e MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Redação Jurídica: uma visão prática,no período de 2 a 11 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas. 

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-racial, no período de 2 a 11 de maio de 2022, curso cedido pelo CEAJUD/CNJ, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina para Condução de Audiência de Instrução, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o "Programa de Formação Inicial de Estagiários", no período de 20 de abril a 31 de outubro de 2022, nos oito cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas neste edital. 

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Gestão por Competências, no período de 11 a 22 de abril de 2022.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Produtividade em Tempos de Pandemia, no período de 8 a 20 de abril de 2022 .

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Preparação dos Pretendentes à Adoção, no período de 7 a 18 de abril de 2022, conforme as regras nele determinadas .

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais, no período de 6 a 13 de abril de 2022, conforme as regras nele determinadas

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Tríade da Felicidade, no período de 7 a 13 de abril de 2022, curso cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Tríade da Felicidade, no período de 1º a 6 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Povos Indígenas e Sistema de Justiça, no período de 30 de março 4 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estará disponível a turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, conforme o regramento nele discriminado.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: “Mulher Protagonista da Própria Vida", no período de 6 a 18 e março 2022, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no período de 7 a 16 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Curso Direitos Fundamentais no Ciberespaço: Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, curso em credenciamento na Enfam, no período de 4 a 14 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Divulga o Resultado do Processo Seletivo de Candidatas(os) ao Curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, parceria Enfam e ESJUD-AC – 2022.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Avançado de Libras,no período de 23 de fevereiro a 7 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Aula Inaugural "Consciência de Si, Direito e Sociedade", no período de 21 de fevereiro a 4 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural "A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial", no período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

A Diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 14 da Resolução n.º 260, de 30 de junho de 2021, torna público a realização de cadastro, em incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, por meio o link para o cadastramento do Repositório on-line de Mulheres Juristas, regido pela Resolução n.º 418/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

O Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, Ministro Og Fernandes, e a Diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, Desembargadora Regina Ferrari, conforme autorização concedida para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu pela Portaria MEC n. 447 de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos(as) para o curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, conforme programa disponível nos Portais da ESJUD e da ENFAM, e na forma estabelecida neste edital.

Faz saber pelo presente edital torna pública a prorrogação do prazo de submissão de artigos à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, disciplinado no subitem 4.1 do EDITAL Nº 02/2021, publicado no DJe 6.950, de 12/11/2021, de chamamento para publicação de artigos na edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre

Faz saber pelo presente edital, de acordo com os termos da Portaria no 1438/2021/ESJUD, torna público o edital de chamamento destinado a pesquisadores externos com interesse em participar de Grupo de Pesquisa do Núcleo de Pesquisas Jurídicas – NUPEJ.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Justiça Restaurativa na Prática Criminal e Infracional,no período de 8 a 16 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.

Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na segunda edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, que a partir desta edição terá fluxo contínuo para recebimento dos artigos, conforme as regras descritas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Seminário Especial de Direitos Humanos,no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2021, consoante as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário "O Controle de Convencionalidade na Execução Penal",no período de 20 a 25 de outubro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Ensinando a ensinar: os desafios da formação de adultos em ambientes não presenciais - FOFO - Nível 2, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2021, credenciado pela portaria N. 290 de 21 de setembro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Segurança Jurídica e ônus argumentativo - LINDB, no período de 23 de setembro a 4 de outubro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Administração em Tempo de Crise, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no período de 22 a 30 de setembro de 2021, credenciado pela Portaria nº 281 de 10 de setembro de 2021 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Rede de Proteção à Mulher em Talk Show – Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha, no período de 2 a 10 de setembro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Experiência de Paz e Técnicas da Comunicação Não Violenta na Atividade Jurídica, no período de 26 de agosto a 8 de setembro de 2021, em fase de credenciamento pela ENFAM.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Mesa Redonda: Desenvolvimento Sustentável: os desafios do dever do cuidado do Estado e da coletividade, no período de 25 de agosto a 3 de setembro de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no período de 16 a 23 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Sistema de Gestão de Precatórios, no período de 10 a 17 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Webinário Gestão de Precatórios à Luz das Resoluções do CNJ, no período de 10 a 17 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Hermenêutica do Precedente, no período de 9 a 13 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios, no período de 2 a 10 de agosto de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Programa Criminal, na modalidade EaD, no período de 2 a 10 de agosto de 2021.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos (credenciado pela Enfam mediante a Portaria 167, de 23 de junho de 2021), no período de 21 a 28 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para Curso Atermação na Justiça do Estado do Acre, no período de 16 a 23 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Formatação de Documentos em CSV e RTV, no período de 7 a 14 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Avaliação de Bens para Oficiais de Justiça, no período de 7 a 14 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Utilização das Tabelas Processuais Unificadas - Área Criminal, no período de 6 a 9 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Julgamento com Perspectiva de Gênero, no período de 6 a 27 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Operador de Pistola, no período de 5 a 13 de julho de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Seminário desafios da socioeducação no contexto Brasileiro, no período de 24 de junho a 5 de julho de 2021.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Preconceito, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a oficina Utilização das Tabelas Processuais Unificadas - Área Cível, no período de 22 a 30 de junho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Dosimetria da Pena, no período de 9 a 16 de junho de 2021.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Os conteúdos diretamente constitucionais da democracia brasileira, no período de 27 de maio  a 4 de junho de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Os Direitos Humanos Invisíveis: do devido processo legal ao direito fundamental à obtenção de respostas adequadas à Constituição, no período de 18 a 24 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Felicidade e Direitos Humanos, no período de 18 a 24 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Gestão da Produção em Home Office, no período de 12 a 18 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 104/2021.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina sobre Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP2, no período de 11 a 18 de maio de 2021, conforme as regras determinadas..

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Conhecendo o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, no período de 11 a 17 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, no período de 5 a 12 de maio de 2021, conforme o regramento discriminado.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2021, credenciado pela ENFAM, Portaria 85/2021, de 19 de abril de 2021.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o webinário Sistema de Precedentes, no período de 27 de abril a 2 de maio de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para para o Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar, no período de 19 de abril  a 5 de maio de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais, no período de 19 a 29 de abril de 2021, conforme as regras nele determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o webinário Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível, no período de 19 a 28 de abril de 2021, conforme as regras determinadas, como lançamento do Programa de Direitos Humanos: uma visão transdisciplinar.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso "O Sistema Constitucional e Legal de Receitas Próprias do Poder Judiciário", no período de 15 a 23 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Criminal, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Programa de Atualização Jurisprudencial – Área Cível, no período de 7 a 14 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o o Webinário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no período de 5 a 13 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

Lança o edital de chamamento para publicação de artigos na primeira edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as regras descritas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webnário: Procurando minha família: o desafio da busca ativa,  no período de 25 a 31 de março de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Memória e Esquecimento na Internet - Reflexões sobre Decisão Proferida no STF, no período de 25 a 31 de  março de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso Boas Práticas de Fiscalização de Contratos Públicos,  no período de 22 a 26 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema Extrajud, no período de 19 a 25 de março  de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina “Cálculo para Aposentadoria - Nova Previdência”, no período de 16 a 25 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para Programa Café com Letras, no período de 16 a 24 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a "Elaboração de Projetos na Administração Pública", no período de 10 a 18 de março de 2021, conforme as regras determinadas

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições que estarão abertas as inscrições para o curso Direitos Fundamentais desde uma Perspectiva de Gênero, no período de 5 a 15 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a oficina "Cartas Precatórias e Mandados Judiciais", no período de  26 de fevereiro e 7 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Como a Lei Maria da Penha despertou a sociedade brasileira?, no período de 26 de fevereiro a 6 de março de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Programa Cível, na modalidade EaD, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2021, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o "Programa Autoinstrucional - ESJUD", no período de 22 de fevereiro a 31 de maio de 2021, nos treze cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural "Gestão com Empatia e Motivação", no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso "Gestão Humanizada", no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso "Gestão Humanizada", no período de 8 a 19 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o  curso "Ferramentas da tecnologia da informação no apoio às atividades da Esjud", no período de 2 a 5 de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para a oficina "Google Meet: a nova ferramenta para atos processuais por videoconferência do TJAC", no período de 27 de janeiro 1º de fevereiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI”, no período de 11 a 15 de janeiro de 2021, curso compartilhado da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF-/TJMG, conforme as regras determinadas neste edital.

Estarão abertas as inscrições para o curso "Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto - Home Office", no período de 11 a 15 de janeiro de 2021, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o curso Cadastro de Suspensão Condicional do Processo e Transação Penal no SEEU, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para dar continuidade ao Programa Cível, na modalidade EaD, no período de 4 a 11 de novembro de 2020.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Precisamos Falar sobre Consequencialismo Jurídico, no período de 22 de outubro a 3 de novembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o "Webinário: Racismo Estrutural e o Poder Judiciário", entre os dias 15 e 21 de julho de de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para Webinário: "Práticas em Plantão Judiciário" nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 4 a 13 maio de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Teoria e Prática dos Precedentes , de autoria da Escola de Formação Judicial do TJDFT e credenciado na ENFAM pela ESJUD por meio da Portaria nº 107, de 14 de abril de 2020.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Mediação e Conciliação como Agentes da Paz Social”, no período de 14 a 30 de outubro de 2020,conforme as regras determinadas neste edital.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o curso "Pesquisa e Planejamento em Educação", no período de 14 a 19 de outubro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a II Turma da oficina "Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto", no período de 7 a 20 de outubro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 7  a 16 de outubro de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Redação Forense e Comunicação Assertiva na Magistratura, credenciado na ENFAM pela  ESJUD.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e diretores de secretaria do Tribunal de Justiça do Estado Acre, no período de 21 a 28 de setembro 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso: Gestão Cartorária, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Precisamos falar sobre Garantismo!, no período de 21 a 29 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para a oficina "Ferramentas Essenciais para o Trabalho Remoto", no período de 14 a 21 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Tabelas Processuais Unificadas Classes, Assuntos e Movimentos no 2º Grau, no período de 14 a 18 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Os Quatro Anos de Processo Civil na Jurisprudência do STJ, no período de 14 a 22 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para o Webinário “Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, no período de 4 a 14 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário “O Oficial de Justiça como Agente de Conciliação”, no período de 4 a 11 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Registro do ADPF , de 2 a 8 de setembro de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estão porrogadas as inscrições parao webinário de "Adoção Procedimentos e Desafios" até o dia 18 de agosto de 2020 na página da Escola https://esjud.tjac.jus.br/.

Faz saber pelo presente Edital que o item 2.2 do Edital nº 37/2020, de 28 de julho de 2020, curso "Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas" passa a vigorar com a seguinte redação: 2.2 Público-Alvo remanescente: Assessores Jurídicos,  Analistas, Técnicos com a função de Assessor e Equipe Multidisciplinar das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau com competência na matéria.

Faz saber pelo presente Edital, que o item 5 do Edital Nº 36 de 10 de agosto de 2020, Webinário: Acessibilidade: Avanços e Desafio no Poder Judiciário, passa a vigorar nos seguintes termos: "5. EMENTA Desafios e considerações das ações de acessibilidade no Poder Judiciário Acreano "

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Flexibilização dos procedimentos de audiência de instrução, de 14 de agosto a 20 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o curso "Alienação Parental e o Judiciário: compreendendo os vieses constitucionais, familistas e infancistas", no período de 14 a 26 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Acessibilidade: Avanços e Desafio no Poder Judiciário, de 12 de agosto a 19 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para Webinário: "Proatividade em Tempo de Pandemia" no dia 25 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Identidade de gênero: direitos civis e sexualidade, de 3 a 14 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Identidade de gênero: direitos civis e sexualidade, de 3 a 14 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o webinário de "Adoção Procedimentos e Desafios", no período de 3 a 17 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para a Webinário: Descarte Sustentável de Bens Apreendidos e Inservíveis no TJAC, no período de 3 a 12 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Webinário Diálogos sobre igualdade de gênero no TJAC, de 30 de julho a 7 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para o I Congresso Virtual: Violência Doméstica contra a Mulher - Políticas Públicas na Construção da Efetiva Proteção, de 30 de julho a 10 de agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o webinário de "Videoconferência no Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia", no período de 22 de julho a 3 de agosto de 2020 , conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o  Webinário: Endividamento do consumidor em tempos de pandemia, entre os dias 2 e 8 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o  Curso Improbidade Administrativa, nos dias 6  a 16 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estão prorrogadas as inscrições para Webinário:"Classes Processuais e Movimentações na Lei Maria da Penha" até o dia 2 de julho de 2020, permanecendo inalteradas as demais  regras do Edital n. 22 de 22 de junho de 2020 .

Estarão abertas as inscrições para Webinário: "Classes Processuais e Movimentações na Lei Maria da Penha" no dia 3 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para a Mesa Virtual: "Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre", no dia 6 de julho de 2020, conforme as regras nele determinadas

Estarão abertas as inscrições para a "WEBINÁRIO: ECA - 30 anos: AVANÇOS E DESAFIOS NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", entre os dias 13 e 17 de julho de de 2020, conforme as regras nele determinadas

Alteração da data do Webinário: "Práticas em Plantão Judiciário" divulgado por meio do item 1.5 do Edital nº 17/2020, de 10 de junho de 2020

estarão abertas as inscrições para o " Curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário - CNJ", de autoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário - CEAJud e compartilhado com a ESJUD, no período de 8 a 19 de junho de 2020, conforme as regras determinadas neste edital.

estarão abertas as inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU Perfil Distribuidor”, no período de 8 de junho a 19 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a I Mesa Virtual: "Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre", nos dia 8,  9, 10 e 16 de junho de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Curso “Português Jurídico I”, Turma II, no período de 9 a 18 de março de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para a I Jornada de Estudos: "Sistema de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre", no período de 4 a 11 de março de 2020, conforme as regras nele determinadas.

Estarão abertas as inscrições para o Programa de Cursos Complementares da ESJUD do Curso "Libras em Contexto - Módulo Intermediário", na modalidade presencial, no período de 17 a 21 fevereiro de 2020, ofertado em parceria com a Universidade Federal do Acre -UFAC por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores que atuam como formadores que, de acordo com as regras constantes neste Edital, a continuidade do Programa de Formação de Formadores da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, com o FOFO Nível 1, Módulo 2 (EaD).

Estarão abertas as inscrições para o curso Sete Pecados no Atendimento, no período de 5 a 14 de fevereiro de 2020, conforme as regras determinadas neste edital.

Estarão abertas as inscrições para o Programa Cível, na modalidade híbrida, no período de 31 de janeiro a 10 de abril de 2020.

Estarão abertas as inscrições para o Curso "Português Jurídico I", no período de 27 a 30 de janeiro de 2020, conforme as regras neles determinadas.

Torna público para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Gestão de Pessoas no Poder Judiciário, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por meio da Portaria nº 42, de 9 de setembro de 2019.

Estarão abertas as inscrições para o "Programa EaD Autoinstrucional ESJUD", no período de 31 de janeiro a 10 de abril de 2020, nos nove cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas neste edital.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos Servidores, Estagiários e Colaboradores do Tribunal de Justiça que, no período de 18 a 26 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o curso de Atermação na Justiça do Estado do Acre.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados, servidores e demais interessados das instituições públicas que, no período de 11 a 19 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o 1º Congresso da Magistratura do Acre.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e demais interessados das instituições públicas que, no período de 7 a 18 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Seminário O Pacto Nacional pela 1ª Infância no Estado do Acre: Desafios e Possibilidades - 2019.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e juízes leigos do Tribunal de Justiça que, no período de 23 a 29 de outubro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por meio da Portaria nº 44, de 9 de setembro de 2019.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados nas cinco varas cíveis genéricas da Comarca de Rio Branco que, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Oficina de práticas cartorárias cíveis e atualização e aperfeiçoamento de utilização do SAJ/PG, na modalidade presencial.

Torna pública a abertura das inscrições para o Curso: "Planejamento de Ensino e Metodologia de Desenvolvimento por Competências", destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que atuam como formadores da Escola do Poder Judiciário - ESJUD.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores interessados que, no período de 13 a 19 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a II Jornada de Estudos - Sociedade, Corrupção e Organização Criminosa.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores que, no dia 4 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso de Formação para Mediador Judicial na modalidade presencial.

Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – gestão consciente, administração eficiente”, no período de 2 a 9 de setembro de 2019, para conhecimento de magistrados e servidores, curso compartilhado do Superior Tribunal de Justiça – STJ e solicitado pelo Núcleo Socioambiental Permanente - NUSAP, conforme as regras a seguir determinadas

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores que, no período de 2 a 9 de setembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso de Elaboração de Acórdãos e Ementas Jurisprudenciais - Teoria e Prática na modalidade presencial.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores das comarcas do interior que, no período de 19 a 26 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso: Gestão Cartorária, de autoria da ENFAM e compartilhado com a ESJUD por  meio da Portaria nº 69 de 18 de outubro de 2017.

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que as INSCRIÇÕES PARA O SORTEIO E AS INDICAÇÕES, na Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_O Sistema de Robert Alexy, serão aceitas até a data de 9 de agosto de 2019 impreterívelmente até às 14h30 pelo site da ESJUD https://esjud.tjac.jus.br/.

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Artigos 93, II, “c”, III, e VIII-A, e 105, parágrafo único, I, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como os preceitos contidos na Resolução ENFAM n. 02 de 14 de março de 2017, e, ainda, os Artigos 36 e 37, da Lei Complementar n.º 258, de janeiro de 2013, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos servidores lotados em Rio Branco que, no dia 9 de agosto de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para a Palestra: Diálogos sobre Direitos Fundamentais_ O Sistema de Robert Alexy, em parceria com Ministério Público do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre, Tribunal de Contas do Estado do Acre, Procuradoria Geral do Estado do Acre, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/AC e Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, diante da indisponibilidade do Sistema de Inscrição do Tribunal de Justiça na data prevista para o início das inscrições, torna pública a alteração do período de inscrição por meio da retificação do item 2, e seus subitens, e do Anexo I do Edital nº 1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

O DESEMBARGADOR ROBERTO BARROS, Diretor da Escola do Poder Judiciário - ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, torna pública a retificação do Anexo II do Edital nº1, de 31 de julho de 2019, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Introdução à Gestão Socioambiental – Gestão consciente, administração eficiente”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores indicados pelo NUSAP.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Sistema Eletrônico de Informações - SEI”, destinado ao aperfeiçoamento de servidores deste Poder Judiciário.

O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso “Excel Intermediário”, na modalidade semipresencial, no período de 27 a 31 de maio de 2019, conforme as regras determinadas neste edital.

Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “Depoimento Especial e a Escuta de Criança no Sistema de Justiça”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJAC, promotores e servidores do MPAC, defensores e servidores da Defensoria Pública - DPE/AC e membros da Rede de Proteção a Criança e Adolescente.

Torna público a abertura das inscrições para a I Jornada de Estudos 2019: Gestão Estratégica e Formação de Lideranças, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores que integram o Poder Judiciário do Estado do Acre.

Abertura das inscrições do curso PREZI, para conhecimento de magistrados e servidores, conforme as regras determinadas neste edital.