Atividade será conduzida pelo desembargador Laudivon Nogueira entre os dias 26 e 28 de setembro.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou pública a abertura de inscrições para o Curso “Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais”. A atividade será conduzida pelo desembargador Laudivon Nogueira, e é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados, assessores e assistentes da Comarca de Rio Branco.
Os interessados devem acessar o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/) , e clicar em Inscrições/Agenda, até o dia 20 de setembro.
A ser realizada em modalidade presencial, e com carga horária de 23 horas-aulas, a atividade aborda um dos temais mais relevantes da atualidade.
Público-alvo
O curso é voltado a magistrados, assessores de juiz ou de desembargador, preferencialmente em exercício nas unidades jurisdicionais voltadas à jurisdição cível (Varas Cíveis, de Família, de Fazenda Pública, Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, Turmas Recursais e Câmaras Cíveis).
Número de vagas
Ao todo, são 50 (cinquenta) vagas para a atividade, que acontecerá na sala de aula da Esjud. No dia 26 de setembro, das 15h às 17h30min; e, nos dias 27 e 28 do mesmo mês, das 8h às 12h30min, e das 14h às 18h30min.
Ementa
O curso tem como ementa a “Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy; A técnica da ponderação”; “A metódica da proporcionalidade”; e “Argumentação jurídica e fundamentação da decisão”.
O facilitador
“Ponderação e Proporcionalidade – Colisão de Princípios e Intervenções Estatais nos Direitos Fundamentais” terá como facilitador o desembargador Laudivon Nogueira. O profissional é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre. Também é docente da Esjud.
