Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Prova Digital, no período de 16 a 24 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Estarão abertas as inscrições para o Webinário: Engajamento de equipes, no período de 11 a 23 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Estarão abertas as inscrições para o curso Teoria dos Precedentes no Sistema de Justiça Penal, no período de 10 a 17 de novembro de 2022, cedido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado N. 138 de 25 de outubro de 2022.

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Estarão abertas as inscrições para o Curso: Equilíbrio Emocional, cedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, no período de 10 a 17 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Lança o edital do Concurso de Redação, do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, conforme as regras descritas:

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina: Tramitação Eletrônica de Mandados, no período de 4 a 7 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: “Tráfico de Drogas, Pior Forma de Trabalho Infantil”, no período de 4 a 8 de novembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estará disponível a turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais – módulo teórico, conforme o regramento nele discriminado.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso: Redação Jurídica: uma visão prática, no período de 17 a 24 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Liderança Sapiente, no período de 11 a 20 de outubro de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Processos de Comunicação nos Ambientes de Trabalho, no período de 7 a 13 de outubro de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Preparação dos Pretendentes à Adoção, no período de 6 a 13 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, o curso será realizado em parceria com o Ministério da Justiça, no período de 5 a 21 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento: Conhecendo as ferramentas estatísticas e gerenciais disponibilizadas pelo TJAC, no período de 3 a 6 de outubro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber que será realizado em parceria com a EJURR, mediante as regras internas determinadas neste edital, o Curso: Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação, a ser ministrado pela formadora Sandra Torres.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema LINCON, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Resiliência em Tempos de Pandemia, no período de 19 a 28 setembro de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação Continuada de Polícia Judicial – Módulo I – CZS, no período de 9 a 14 de setembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação Continuada de Polícia Judicial – Módulo I – CZS, no período de 9 a 14 de setembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Criptoativos e Blockchain: aspectos práticos, persecução patrimonial, credenciado pela Enfam, Portaria 214, de 15.06.22, no período de 15 a 19 de setembro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Crase, no período de 1º a 23 de setembro de 2022, curso cedido pela Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Improbidade Administrativa – Má Gestão, Corrupção e Ineficiência, no período de 19 a 31 de agosto de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Nome Social, no período de 8 a 15 de agosto de 2022, curso cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Resolução n.º 253/2018 do CNJ, Alterada pela Resolução nº 386/2021 – Tratamento de Vítimas no Âmbito do Sistema de Justiça Criminal, no período de 28 de julho a 10 de agosto de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Técnicas Operacionais da Polícia Judicial, no período de 20 a 29 de julho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que será realizado, em parceria com a Escola Judicial de Roraima (ESJURR), mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso: Acolhimento de Crianças e Adolescentes: limites e possibilidade, que será ministrado pelos formadores Katy Braun do Prado e Fernando Moreira Freitas da Silva, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber que será realizado pela Escola Judicial de Roraima (ESJURR), mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso: Julgamento com perspectiva de gênero e de trauma na prevenção e enfrentamento de crimes contra as mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: Diálogo entre o Direito e a Neurociência, para garantia de acesso à justiça, a ser ministrado pelas formadoras Luciana Lopes Rocha e Regina Lúcia Nogueira.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Formação de Facilitador em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz, no período de 23 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Introdução à Inovação no Poder Judiciário, no período de 22 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução à Inovação e Formação de Laboratoristas na Abordagem Design Thinking, no período de 22 a 29 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Mesa Redonda: Os desafios de uma sociedade plural: + direitos e – preconceito, no período de 9 a 23 de junho de 2022,conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Introdução à Gestão Socioambiental – gestão consciente, administração eficiente (cedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ), no período de 9 a 14 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Atuais Desafios da Socioeducação no Brasil, no período de 9 a 14 junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática, no período de 30 de maio a 9 de junho de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Educação Ambiental, no período de 27 de maio a 1.º de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Racismo no Poder Judiciário, no período de 27 de maio a 2 de junho de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Polícia Judicial, no período de 26 a 31 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Combate ao Assédio Moral contra o Servidor Público, no período de 25 a 27 maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina: Coleta Seletiva, no período de 24 a 27 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Ética e Integridade no Poder Judiciário e Oficina de Elaboração de Minuta de Acordo, no período de 9 a 20 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário Conhecendo a Justiça Restaurativa no período de 9 a 20 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Avançado de Libras,no período de 23 de fevereiro a 7 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber que será realizado pela Escola da Magistratura do Poder Judiciário do Amazonas – ESMAM, mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso de Recomendação CNJ Nº 123/2022 e a efetivação do controle de convencionalidade no Brasil, curso em credenciamento na Enfam, a ser ministrado pelos formadores SÍLVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO, JAMILLY IZABELA DE BRITO SILVA e MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Redação Jurídica: uma visão prática,no período de 2 a 11 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas. 

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-racial, no período de 2 a 11 de maio de 2022, curso cedido pelo CEAJUD/CNJ, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para a Oficina para Condução de Audiência de Instrução, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o “Programa de Formação Inicial de Estagiários”, no período de 20 de abril a 31 de outubro de 2022, nos oito cursos disponibilizados, conforme as regras determinadas neste edital. 

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Gestão por Competências, no período de 11 a 22 de abril de 2022.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Produtividade em Tempos de Pandemia, no período de 8 a 20 de abril de 2022 .

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Preparação dos Pretendentes à Adoção, no período de 7 a 18 de abril de 2022, conforme as regras nele determinadas .

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o curso Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais, no período de 6 a 13 de abril de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Curso Tríade da Felicidade, no período de 7 a 13 de abril de 2022, curso cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Tríade da Felicidade, no período de 1º a 6 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas

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Faz saber pelo presente edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Povos Indígenas e Sistema de Justiça, no período de 30 de março 4 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente edital que estará disponível a turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, conforme o regramento nele discriminado.

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Estarão abertas as inscrições para o Webinário: “Mulher Protagonista da Própria Vida”, no período de 6 a 18 e março 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Estarão abertas as inscrições para o Programa de Atualização na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no período de 7 a 16 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Estarão abertas as inscrições para o Curso Direitos Fundamentais no Ciberespaço: Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, curso em credenciamento na Enfam, no período de 4 a 14 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Divulga o Resultado do Processo Seletivo de Candidatas(os) ao Curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, parceria Enfam e ESJUD-AC – 2022.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o webinário: Aula Inaugural “A Importância da Teoria da Argumentação Jurídica na Decisão Judicial”, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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Faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Aula Inaugural “Consciência de Si, Direito e Sociedade”, no período de 21 de fevereiro a 4 de março de 2022, conforme as regras nele determinadas.

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A Diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 14 da Resolução n.º 260, de 30 de junho de 2021, torna público a realização de cadastro, em incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, por meio o link para o cadastramento do Repositório on-line de Mulheres Juristas, regido pela Resolução n.º 418/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

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O Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, Ministro Og Fernandes, e a Diretora da Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD, Desembargadora Regina Ferrari, conforme autorização concedida para oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu pela Portaria MEC n. 447 de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos(as) para o curso de Especialização Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, conforme programa disponível nos Portais da ESJUD e da ENFAM, e na forma estabelecida neste edital.

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Faz saber pelo presente edital torna pública a prorrogação do prazo de submissão de artigos à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário – ESJUD, disciplinado no subitem 4.1 do EDITAL Nº 02/2021, publicado no DJe 6.950, de 12/11/2021, de chamamento para publicação de artigos na edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre

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