| A Conciliação nas Audiências em Processos Judiciais de Inventário |
Luís Vitório Camolez |
Dissertação |
| Conciliação em inventários judiciais: experiência da Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco – Acre |
Luís Vitório Camolez |
Artigo |
| Conciliation In Judicial Inventories: Experience Of The Orphans And Successions Court Of Rio Branco – Acre |
Luís Vitório Camolez |
Capítulo de Livro |
| Análise dos impactos econômicos e produtivos do afastamento dos juízos eleitorais em relação ao eleitorado, decorrentes do rezoneamento eleitoral |
Luís Vitório Camolez |
Artigo |
| O controle judicial do orçamento público e efetivação dos direitos fundamentais sociais sob a ótica da análise econômica do direito |
Romário Divino Faria |
Dissertação |
| A política pública de saúde e sua implementação gerencial, de acordo com a capacidade econômica do povo e as competências constitucionais dos poderes do estado brasileiro: o papel do poder judiciário brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
Lois Carlos Arruda |
Dissertação |
| O trabalho invisível não considerado na produtividade judicial da magistrada acreana |
Olívia Maria Alves Ribeiro |
Dissertação |
| Violência contra a mulher: efetividade das medidas protetivas de urgência na redução da reincidência em casos de violência doméstica na Comarca de Bujari-AC |
Manoel Simões Pedroga |
Dissertação |
| Avaliação de risco na violência doméstica e familiar contra a mulher: potencialidades do formulário nacional como instrumento de proteção no estado do Acre |
Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana |
Dissertação |
| Usucapião na Amazônia Legal: o reconhecimento do meio ambiente como direito humano a partir do diálogo de fontes e controle de convencionalidade |
Zenice Mota Cardozo |
Dissertação |
| Licença-maternidade e substituição efetiva das assessoras jurídicas |
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha |
Dissertação |
| Soluções fundiárias a conflitos coletivos em local de acesso preservado por limites naturais no estado do Acre: jurisdição adequada, efetiva e paz social |
Erik da Fonseca Farhat |
Dissertação |
| A influência do direito comparado e do novo pensamento contemporâneo na formatação do controle difuso de constitucionalidade no poder judiciário brasileiro como forma de implementação dos direitos humanos |
Mateus Pieroni Santini |
Dissertação |
| Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica |
Adamarcia Machado Nascimento |
Dissertação |
| Cartório unificado no Acre: justiça acessível e direitos humanos |
Célio José Morais Rodrigues |
Dissertação |
| Poder familiar e guarda no direito brasileiro, no pós-constituição de 1988 e sob a égide do Código Civil de 2002: compreensão dos institutos e sua relevância para resolução da disputa judicial pela guarda de criança e adolescente por intermédio da conciliação ou mediação |
Fernando Nóbrega da Silva |
Dissertação |
| A importância epistêmica da metodologia no reconhecimento de pessoas: análise de casos na vara de delitos de roubo e extorsão da comarca de Rio Branco, no período de janeiro de 2023 a setembro de 2024 |
Gustavo Sirena |
Dissertação |
| Audiência de custódia, reflexo no direito penal como instrumento garantidor de cidadania e seus desafios na solução da crise do sistema penitenciário no estado do Acre |
Clovis de Souza Lodi |
Dissertação |
| O Programa Saber Sem Fronteiras no percurso formativo de magistrados e servidores acreanos |
Elcio Sabo Mendes Júnior |
Dissertação |
| A implementação do plano de política antimanicomial no estado do Acre |
Robson Ribeiro Aleixo |
Dissertação |
| Políticas públicas prisionais em resposta à ADPF nº 347: superencarceramento, estado de coisas inconstitucional e possibilidades de reforma no sistema prisional do Acre |
Andrea da Silva Brito |
Dissertação |
| Progressão de Regime e sua Incompatibilidade com o Sistema Penitenciário Federal |
Maria Emilia De Queiroz |
Revista |
| Aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro |
Ana Clara Chaves Marques |
Revista |
| Judicialização da saúde e medicamento de alto custo – critérios e desafios para o judiciário a partir da análise do recurso extraordinário |
Adamarcia Machado Nascimento |
Livro |
| Direito à moradia x direito ambiental: um estudo de caso sobre o julgamento de ocupação de área de preservação permanente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
Marcos Alaor Diniz Grangeia / Alexandre Miguel |
Revista |
| A perspectiva da ressocialização e responsabilização do(a) autor(a) de violência doméstica no judiciário acreano |
Anderson Martins Gomes / Andréa da Silva Brito / Mirlene Taumaturgo dos Santos |
Revista |
| Direitos fundamentais, mínimo existencial e jurisdição constitucional no Brasil e na Alemanha |
Ingo Wolfgang Sarlet |
Revista |
