Atividades englobam diversos temas, como gestão de pessoas, aperfeiçoamento da docência, previdência, Direito Constitucional e Direito Penal.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu oficialmente as inscrições para sete cursos na modalidade de educação a distância (EaD) para magistrados de todo País. O prazo segue até o dia 19 deste mês de março, uma terça-feira.
Com 40 horas-aula, as atividades formativas terão início no dia 4 de abril e seguem até o dia 20 de maio. O curso “O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”, que termina em 27 de maio, terá 50 horas-aula, enquanto o de Teoria e Prática dos Precedentes, a ser concluído no dia 13 do mesmo mês, contará com 30 horas-aula.
Cursos oferecidos
As atividades englobam diversos temas e áreas do conhecimento, como gestão de pessoas, aperfeiçoamento da docência, previdência, Direito Constitucional, Direito Penal, etc.
Os cursos oferecidos são: Depoimento Especial de Criança e Adolescente (80 vagas); Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal Previdenciário (80 vagas); Remédios Constitucionais (120 vagas); Gestão de Pessoas (120 vagas); O Juiz e a Atividade Notarial e Registral (120 vagas); Teoria e Prática dos Precedentes (40 vagas); Formação de Formadores – Nível 2 – Módulo Planejamento de Ensino (30 vagas); e Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente – Nível 1 – Módulo 2 (120 vagas).
Para obter mais informações e realizar a inscrição, basta clicar nos links a seguir:
Depoimento Especial de Criança e Adolescente
O objetivo do curso é capacitar e qualificar o magistrado com técnicas e práticas específicas para normativa específica à crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas de violência doméstica ou crimes.
Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal
O curso tem por objetivo possibilitar aos alunos uma compreensão ampla a respeito das peculiaridades do Sistema Prisional Federal. Nas aulas serão feitas discussões que possibilitem a interação entre os alunos, além de atividades avaliativas.
Visa conduzir de forma segura e adequada ações de mandado de segurança, habeas data, ação popular e ação civil pública, além de ações que tenham por objetivo a responsabilidade civil do Estado.
Possibilita mudanças e percepções quanto ao contexto individual e corporativo da gestão de pessoas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
O Juiz e a Atividade Notarial e Registral
Com o auxílio de discussões e atividades avaliativas, o curso abordará a teoria geral da atividade notarial e registral; o registro civil de pessoas naturais, de pessoas jurídicas, títulos e documentos; tabelionato de notas e protestos; registro de imóveis; e as práticas correcionais no serviço extrajudicial.
Teoria e Prática dos Precedentes
A ação formativa busca a aplicação de teorias e técnicas de precedentes nas decisões judiciais, de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Já os cursos Formação de Formadores – Nível 2 – Módulo Planejamento de Ensino e Formação de Formadores – Desenvolvimento Docente – Nível 1 – Módulo 2 são destinados exclusivamente para magistrados e servidores que atuam em escolas judiciais e de magistratura. As inscrições para esses cursos serão realizadas mediante indicação das escolas.
(Com informações da Enfam)
