Intuito é conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do Direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção a essa área.
Tema dos mais sensíveis e relevantes da atualidade, o Marco Legal da Primeira Infância será debatido na Escola do Poder Judiciário (Esjud) no dia 20 deste mês de novembro (uma quarta-feira). O intuito é conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do Direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção a essa área.
O Seminário “O Pacto Nacional pela Primeira Infância no Estado do Acre: Desafios e Possibilidades – 2019” fomenta a troca de experiências das boas práticas desenvolvidas e a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.
Os interessados já podem se inscrever no próprio Portal da Esjud. Basta acessar a página (https://esjud.tjac.jus.br) e clicar no canto direito superior no botão Inscrições / Agenda. O prazo segue até o dia 18 deste mês, mas não deixe para última hora, pois as vagas são limitadas.
O Pacto Nacional é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Seminário organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre. Titular do órgão, a desembargadora Regina Ferrari conduz a iniciativa, cuja coordenadora acadêmica é a juíza de Direito Andréa Brito, auxiliar da Presidência do Tribunal.
Com carga horária de 8h e 80 vagas disponíveis, o Seminário será realizado das 8h às 12h15 e das 14h às 18h15 na Sala 3 da Escola.
