TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça que, no período de 4 a 13 maio de 2020, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Curso Teoria e Prática dos Precedentes , de autoria da Escola de Formação Judicial do TJDFT e credenciado na ENFAM pela ESJUD por meio da Portaria nº 107, de 14 de abril de 2020.