Público-alvo prioritário são os servidores das unidades judiciárias de 1º Grau; público-alvo remanescente são os servidores interessados na matéria.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) abriu as inscrições para o curso “O Sistema Constitucional e Legal de Receitas Próprias do Poder Judiciário”. O prazo segue até o dia 23 de abril.
Com carga horária de seis horas-aula, a atividade acontece entre os dias 27 e 28 de abril de 2021, por meio da plataforma Google Meet. Os encontros nos dois dias ocorrem das 14h30min às 17h30min.
O público-alvo prioritário são os servidores das unidades judiciárias de 1º Grau; já o público-alvo remanescente são os servidores interessados na matéria.
Ementa
Unidade I – Sistema Normativo de Receitas Próprias do Poder Judiciário do Estado do Acre;
Unidade II – Regime de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre;
Unidade III – Responsabilidade Tributária;
Unidade IV – Taxa Judiciária Inicial;
Unidade V – Taxas Judiciárias Recursais;
Unidade VI – Regime de Custas nos Juizados Especiais Cíveis;
Unidade VII – Taxa de Diligência Externa;
Unidade VIII – Procedimentos para Recolhimento e Cobrança de Custas;
Unidade IX – Cobrança das Custa Judiciais.
Formadores
Ângela dos Santos é formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e em Direito pela Uninorte, com especialização na área educacional. Servidora aposentada com mais de 30 anos de serviços prestados à Contadoria do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Marcel Viana é formado em Direito pela Ufac, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp. É analista judiciário do TJAC. Atualmente exerce o cargo de assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
