Inscrições começam nesta quarta-feira (7), para o estudo aprofundado dos precedentes e melhoria da qualidade da fundamentação das decisões judiciais.
“Com esse programa a Escola inicia uma nova proposta, apresenta aos magistrados e servidores os principais julgados de tribunais superiores, para promover um estudo crítico e aprofundado dos precedentes e, dessa forma, melhorar a qualidade da fundamentação das nossas decisões judiciais, garantindo segurança jurídica”.
As palavras da juíza de Direito Zenice Mota, coordenadora pedagógica da Escola do Poder Judiciário (Esjud), apontam para o lançamento do Programa de Atualização Jurisprudencial, que será realizado entre os dias 19 de abril e 1º de novembro deste ano de 2021.
Organizado pelas áreas cível e criminal, com a colaboração de magistrados e servidores locais, além de profissionais convidados de outros estados, a atividade tem como público-alvo: magistrados e os servidores lotados nas assessorias de magistrados de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Acre.
Inscrições
Com carga horária de 84 horas-aula na área Cível e 45 horas-aula na área Criminal, as inscrições serão abertas entre os dias 7 e 14 de abril. Basta aos interessados acessar a Plataforma da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), depois clicar em Inscrições/Agenda.
O curso será realizado com encontros na Plataforma Google Meet e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola, além de aplicativos de mensagem.
Tutores
Área criminal:
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva é juiz de Direito, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e Especialista em Direito pela Universidade do Amazonas. Também é formador da Esjud.
Área cível:
Cláudio Roberto de Castro Silva é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará; pós-graduado em Lato Sensu em Direito Processual: grandes transformações, em Direito Público com ênfase em Magistério Superior e pós-graduando Lato Sensu Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. Atualmente Analista Judiciário do TJAC.
Marcel Maia Viana é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera Uniderp. Analista Judiciário do Tribunal. Atualmente exerce o cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
A área cível tem ainda a coordenação dos magistrados Giordane Dourado, Anastácio Medeiros e Zenice Mota.
