Evento é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e comunidade jurídica.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) promove em agosto um dos mais importantes eventos deste ano de 2021: o “Colóquio 15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”. Para o evento, o Órgão de Ensino convidou autoridades de diversas regiões do Brasil.
As inscrições ocorrem de 2 a 10 de agosto, por meio da Plataforma da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), botão Inscrições/Agenda. A atividade será realizada pelo Google Meet no dia 13 de do mesmo mês, das 15h às 18h (horário do Acre).
Os trabalhos serão coordenados pela desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Acreana e titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).
Público-alvo
O colóquio é destinado a magistrados, servidores, integrantes da Rede de Proteção à Mulher e à comunidade jurídica.
Palestrantes
Tânia Regina Silva Reckziegel – Desembargadora do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TR-4), Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis; coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário e Doutoranda em Direito;
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva – Procuradora da República da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), ex-conselheira do CNJ, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica do CNJ e especialista em Direito Processual Civil e Penal;
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Ex-Conselheiro Federal da OAB, Ex-Presidente da OAB/AC, Pós-Graduado em Direito Público e MBA em Gestão Empresarial pela FGV;
Osvaldo D’Albuquerque Lima Neto – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Mestrando em Administração Pública;
Ana Paula Cameli – Primeira-dama do Estado do Acre, graduada em Direito e especialista em Direito Público;
Desembargadora Salete Silva Sommariva – Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e presidente da Comissão Executiva do Colégio dos Coordenadores de Cevids no Brasil (Cocevid).
