O prazo de submissão contempla o período de 15 de novembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022.
A Direção da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançou nesta sexta-feira (12) o Edital nº 02/2021 (veja aqui), com o chamamento para publicação de artigos na segunda edição da Revista Jurídica do Órgão de Ensino. A novidade é que, a partir desta edição, haverá fluxo contínuo para recebimento dos textos.
Sucesso de participação e crítica, a edição inaugural, lançada em outubro, pode ser acessada aqui.
O prazo de submissão contempla o período de período de 15 de novembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022. O autor deverá submeter o artigo, exclusivamente, por meio do sistema on-line Open Journal System (OJS), no endereço https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.
Eventuais dúvidas ou dificuldades sobre a utilização desse sistema poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: revistaesjud@gmail.com.
A Revista
A Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre é uma publicação científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela Esjud, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
O objetivo desta publicação é incentivar a elaboração da pesquisa científica, a troca de saberes empírica e pragmática, bem como a difusão de conhecimentos de magistrados, servidores do Poder Judiciário, colaboradores e membros da comunidade jurídica.
A Revista Jurídica será publicada no formato eletrônico, no seguinte endereço: https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.
Não haverá pagamento ou remuneração aos autores dos trabalhos. A submissão do material implicará a cessão dos direitos autorais à Escola para fins de publicação na revista.
Os artigos e os autores
Os artigos deverão ser inéditos, assim considerados aqueles que nunca foram publicados em qualquer fonte de divulgação. Deverão observar as normas e padrões da ABNT, com apresentação de campo de estudo, objetivo, método, resultados e conclusão.
A revisão gramatical e ortográfica do texto é de inteira responsabilidade dos autores do artigo, que deverão observar a Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB) vigente logo na primeira fase de submissão dos textos para a avaliação.
Os trabalhos que envolvam pesquisas com seres vivos devem ser aprovados pelo Comitê de Ética da instituição d o autor, de acordo com as normas vigentes. Serão admitidos artigos com, no máximo, 3 (três) autores/as. Em casos de dupla ou tripla autoria, todos os autores deverão atender integralmente às exigências descritas no edital, não existindo diferenciação entre eles. Poderão submeter artigos os/as autores/as que possuam título de Especialista, Mestre/a ou Doutor/a. São de responsabilidade do(s) autor(es) as ideias, opiniões e conceitos emitidos nos artigos publicados. Os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências e titularidade das obras referenciadas.
Não será cobrada qualquer taxa ou pagamento para submissão dos artigos pela comunidade jurídica.
A avaliação
A Coordenação Executiva encaminhará os artigos científicos aprovados na avaliação inicial para a avaliação técnica por pareceristas externos. Cada artigo será distribuído a 2 (dois) pareceristas, e os nomes do autor e dos avaliadores serão mantidos em sigilo, para garantir a isonomia do processo de avaliação e o critério duplo-cego (blind review). No prazo de 20 (vinte) dias corridos do encaminhamento do artigo, os pareceristas manifestar-se-ão sobre ele em formulário próprio, indicando-o, ou não, à publicação, e poderão recomendar ao autor que realize ajustes no trabalho antes da emissão do parecer definitivo.
O trabalho ajustado será submetido a nova análise do terceiro parecerista, que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, emitirá parecer definitivo sobre ele. Se a publicação do trabalho não for recomendada pelo terceiro parecerista, a definição será realizada pela Coordenação Executiva, com o aval do Conselho Editorial. O autor será comunicado da recomendação para publicação do artigo, ou da recusa em publicá-lo, através do endereço eletrônico informado no momento da submissão do artigo, pelo Coordenador Executivo da Revista Jurídica do Órgão de Ensino.
Disposições gerais
A submissão dos trabalhos à Revista Jurídica da Esjud implica a anuência incondicional aos termos do Edital, como também a cessão total, irrevogável e gratuita dos direitos autorais. O Conselho Editorial poderá autorizar a publicação de trabalhos científicos de articulistas convidados.
