Evento é destinado a magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça Acreano e à comunidade jurídica.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu nesta quarta-feira (30) as inscrições para o Webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. O prazo segue até o dia 4 de abril, data em que será realizado o evento.
O público-alvo originário são magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça Acreano e a comunidade jurídica.
Para garantir participação, basta aos interessados acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
O encontro será transmitido pela plataforma Google Meet, das 15h às 17h (horário do Acre), com a participação especial do desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Marco Villas Boas (currículo abaixo), o qual possui experiência internacional sobre a temática.
Palestrante
Marco Anthony Steveson Villas é doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor TRE-TO e presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem); diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); vice-presidente e corregedor do TRE-TO. É conferencista internacional e autor de vários artigos, com destaque para: “A motivação da tutela judicial ambiental”; “Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas”; “Proteção Ambiental das Reservas Indígenas”; “Os direitos humanos e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano”; “A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro”; “Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça”.
