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Público-alvo originário são magistradas(os) e servidoras(es) com funções ou cargos comissionados na área gerencial do TJAC e do TRE-AC.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu nesta segunda-feira (25) as inscrições para o Webinário “Combate ao Assédio Moral contra o Servidor Público”. O prazo segue até o dia 27 de maio (sexta-feira). A atividade será realizada no dia 31 deste mês, das 15h às 17h (horário do Acre).
O público-alvo originário são magistradas(os) e servidoras(es) que exercem funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial ou com poderes de gestão, tanto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), quanto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). Já o público-alvo remanescente são servidores em geral de ambas as instituições.
Para garantir participação, os interessados devem acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda. Com carga-horária de 2 horas-aula, o webinário será transmitido pela Plataforma Google Meet.
Os palestrantes
Josinéia da Silva Costa é servidora do TJAC, analista judiciária e psicóloga, lotada na Gerência de Qualidade de Vida (Gevid). Colaborou na elaboração e aplicação do mapeamento de competências da Instituição. Atuou na elaboração do projeto de preparação para a aposentadoria no Tribunal, também no atendimento psicológico de crianças, adolescentes e idosos com direitos violados (Creas); além de atendimento psicológico clínico e de pessoas em situação de rua.
Danniel Bomfim Araújo da Silva é doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela mesma instituição de ensino. Magistrado, possui MBA em controle externo pelo Instituto Brasileiro de pós-graduação e extensão. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Amazonas, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. É formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) e da Esjud nas especialidades de Direitos humanos; Hermenêutica e argumentação jurídica; Ética e Deontologia da magistratura, Direitos indígenas, Direito Penal e Processo Penal. Foi professor da Pós-Graduação da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), atual U:Verse. É diretor de assuntos legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foi presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). Possui experiências nas áreas de pesquisa da relação entre o Direito e o acesso à justiça das comunidades indígenas. Em sua pesquisa de Mestrado relacionou o uso do idioma tradicional do Povo Huni Kui com a colonialidade do poder no direito e a violência epistêmica que se expressa na proibição de nomear-se. Atua nas áreas: Direitos Humanos, Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Ética e Deontologia da Magistratura, Direitos Indígenas; Autodeterminação dos povos indígenas; Direito Cultural, Direito Penal e Processual Penal.
