Formação aborda a apresentação, evolução, organização, sistema e processo da Justiça Eleitoral, os direitos políticos, além da disposição do Ministério Público Eleitoral.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) iniciou nesta terça-feira (25) o Módulo Eleitoral do Curso de Formação Inicial para Magistrados(as). O objetivo é proporcionar aos novos integrantes da Justiça Estadual uma visão estratégica institucional e a atualização, com enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando a competência técnico-profissional para melhoria dos serviços prestados à sociedade.
A abertura da atividade teve as presenças da desembargadora Regina Ferrari, diretora da Esjud, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), desembargador Francisco Djalma; do juiz de Direito Gilberto Matos, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), da juíza de Direito Zenice Mota, coordenadora pedagógica do Órgão de Ensino, do promotor de Justiça Almir Branco, representando o Ministério Público Estadual, além de servidores(as) das instituições.
“Sejam todos(as) muito bem-vindos(as) a este módulo tão importante. Vocês estarão à frente das próximas eleições municipais. Trata-se de um tema que provoca um alto impacto na vida das pessoas, o que exige responsabilidade e capacitação”, ressaltou Regina Ferrari.
A formação aborda a apresentação, evolução, organização, sistema e processo da Justiça Eleitoral, os direitos políticos, além da disposição do Ministério Público Eleitoral.
“Infelizmente é uma matéria bastante esquecida nas escolas de formação. Por isso mesmo, tão valiosa essa oportunidade de aprenderem e se aperfeiçoarem. É fundamental para efetivação da democracia”, considerou o desembargador Francisco Djalma.
O curso visa ainda oportunizar o desenvolvimento e ampliação de competências para o exercício da magistratura com foco na área eleitoral em todas as comarcas do Estado. Os(as) novos(as) magistrados(as) serão capacitados por meio dessa agenda com uma carga horária de 24 horas/aula, que também serão ofertadas nesta quarta-feira (25). O módulo conta com a participação dos juízes eleitorais Gilberto Matos e Robson Aleixo, do promotor Almir Branco, além de servidores do TRE/AC.
