Público-alvo da atividade são magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es), estagiárias(os) do TJAC, comunidade acadêmica e operadores do Direito.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove neste mês palestra com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. O facilitador abordará tema dos mais relevantes na atualidade, “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”.
O artigo 1º da Declaração Universal de Direitos Humanos preconiza que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Nesse sentido, “devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”
O princípio da fraternidade é uma categoria jurídica que visa à harmonização dos conflitos entre direitos fundamentais. Assim, assume a possibilidade de propiciar o equilíbrio entre os direitos individuais e os direitos coletivos, conduzindo à integração entre o “eu” e o “outro”.
Inscrições
As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (17) e se estendem até o dia 24 de maio. Basta acessar diretamente o link https://escola.tjac.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/listar.xhtml ou o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
Realização e local
A agenda será realizada no dia 26 do mesmo mês, das 18h às 20h (horário do Acre), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), parceira da iniciativa.
Público-alvo
O público-alvo da atividade são magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es), estagiárias(os) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), comunidade acadêmica e operadores do Direito.
O palestrante
Ministro do STJ desde 2015, Reynaldo Soares da Fonseca, possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae), pelo Centro de Direitos Humanos (IGC), da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutorado em Direito Constitucional pela Fadisp-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália. Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo – Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique – Alemanha. Ex-procurador do Estado do Maranhão. Ex-juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-juiz federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex-diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-juiz federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Ex-desembargador Federal do TRF/1ª Região. Ex-coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigos científicos. É autor e coautor de vários livros. É professor (adjunto) da UFMA desde 1987, em colaboração técnica na UNB. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas da UNB. Professor do Doutorado e Mestrado da Uninove. Membro da Academia Maranhense de Letras. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
