Iniciativa inédita tem ampliado ações por todo Estado e nesta semana alcançará mais unidades da Capital.
A Comarca de Tarauacá foi mais uma alcançada pelo Programa Saber sem Fronteiras, idealizado pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) neste ano de 2023. A proposta é levar as principais atividades educacionais, bem como contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais da Justiça Acreana.
Diretor da Esjud em exercício, o desembargador Roberto Barros assinalou que a Escola “cumpre bem a sua missão de formar e capacitar magistradas(os) e servidoras(es), principalmente na perspectiva de uma ampliação de suas competências e habilidades”.
Nesta semana, a Esjud promove uma agenda especial, com unidades cíveis e criminais de Rio Branco, conforme o Edital nº 45/2023.
Aonde chegou
Idealizado e executado pela Esjud, o programa já chegou às Comarcas de Bujari, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Sena Madureira, Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Manoel Urbano e Feijó. Dessa forma, agora Tarauacá, o Órgão de Ensino consolida a agenda na região acreana do Vale do Purus, do Juruá, e do Baixo Acre. A ação tem o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) que, ao realizar as correições nas unidades, propõe soluções ou aponta pontos de melhoria.
Opinião de quem conheceu
“O Programa Saber Sem Fronteiras traz um enfoque especial para quem faz o trabalho acontecer, que são os servidores. Para além do relatório situacional da Vara, com a identificação dos pontos que podem ser ajustados para os próximos anos, traz capacitação e atendimento psicológico à equipe. Uma louvável iniciativa da Esjud em prol de uma melhor entrega da prestação jurisdicional, de modo que só temos a agradecer enquanto gestores da unidade”, analisou a juíza de Direito substituta Bruna Perazzo, que responde pela Vara Cível de Tarauacá.
Raimundo Lucivaldo apontou a utilidade do conhecimento e dos saberes apreendidos a partir de agora. “Esse curso/treinamento foi essencial e oportuno porque mostrou a todos nós a realidade das Varas Cível e Criminal de Tarauacá. A partir de agora, temos subsídios e mecanismos suficientes para alcançar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vimos, através das estatísticas apresentadas, que os nossos esforços e dedicação surtiram efeitos, vez que tivemos melhoras relevantes na prestação dos serviços oferecidos à sociedade”, disse.
O diretor de Secretaria da Vara Cível da unidade parabenizou a ação do Órgão de Ensino que, segundo ele, “valoriza os profissionais e traz ganhos motivacionais para continuarmos crescendo”.
O juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane, esteve na comarca, assim como o juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da Vara Criminal local, a juíza de Direito substituta Isabela Gouveia, e servidoras(es) da Esjud e da Corregedoria, para prestigiarem o lançamento do “Sem Fronteiras”.
Os conteúdos
Célio Rodrigues incentivou os profissionais a adotarem uma postura mais proativa, de “verdadeiros gestores” das unidades. O assessor da Corregedoria descortinou uma série de dados e números, explicando como é possível compreendê-los e, ao mesmo tempo, exercer a gestão processual. Também trouxe um diagnóstico situacional das duas varas, defendendo a celeridade processual (decisão, sentença), sem perder de vista o arquivamento dos processos.
Júlio Gomes, alertou acerca da segurança dos dados processuais, das informações institucionais e pessoais, como senhas, e da correta utilização de sistemas, como o BNMP, Corporativo do CNJ (Sistema de Controle de Acesso), e a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O assessor da Escola considerou que “o bom uso das ferramentas favorece diretamente o aprimoramento da gestão e o cumprimento de metas do CNJ e do próprio Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)”.
A psicóloga Josy Costa, que atua na Gerência de Qualidade de vida do TJAC, esclareceu que é necessário cultivar “uma vida saudável, tanto física, quanto mental, pois é algo que pode contribuir e influenciar nosso trabalho, bem como proporcionar um desempenho mais positivo das funções”. Frisou que “temos de trabalhar de maneira mais eficaz, buscando refúgio em valores como a gratidão, família, empatia, etc.”.
Saber sem Fronteiras
Com o “Saber sem Fronteiras”, a Esjud propicia capacitações diversas, desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc.
Além dos conteúdos presenciais, são disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola videoaulas gravadas especificamente para o programa. São 30 horas de formação, que valorizam as(os) serventuárias(os) da Justiça e, ainda, serão validadas para a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) e requerimento do adicional de capacitação.
