Iniciativa inédita tem ampliado ações por todo Estado para aperfeiçoar magistradas(os) e servidoras (es) e melhorar a prestação jurisdicional.
As Comarcas de Manoel Urbano e Feijó foram alcançadas nesta semana pelo Programa Saber sem Fronteiras, lançado pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) em março deste ano. Promovido em modalidade presencial, a ação levou conhecimento e as principais atividades educacionais aos profissionais da Justiça Acreana.
Idealizado e executado pela Esjud, o programa já havia chegado às Comarcas de Bujari, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Sena Madureira, Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Dessa forma, agora com essas mais duas comarcas, o Órgão de Ensino consolida a agenda na região acreana do Vale do Purus. A ação tem o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) que, ao realizar as correições nas unidades, propõe soluções ou aponta pontos de melhoria.
Diretor da Esjud em exercício, o desembargador Roberto Barros destacou que a proposta é expandir os horizontes da iniciativa, de maneira que a Escola se faça cada vez mais presente na atividade laboral, e contribua para a obtenção de melhores resultados institucionais e estratégicos.
Juiz-auxiliar da Coger, Alex Oivane esteve nas duas comarcas para realização da correição, bem como para prestigiar o lançamento do Saber Sem Fronteiras. Enalteceu o trabalho da Esjud, que, segundo ele, favorece diretamente o aprimoramento da gestão e o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Opinião de magistradas(os) e servidoras(es)
“Foi muito gratificante receber essa ação conjunta tão relevante, pois sempre podemos afinar os trabalhos. Tivemos conhecimento acerca das metas, mas ao mesmo tempo houve um olhar humanizado, como na temática da saúde (física e mental) dos nossos servidores, algo muitas vezes esquecido. Ou seja, não houve apenas cobrança, mas a demonstração de cuidado”, afirmou o juiz de Direito substituto Eielton Armondes, que responde pela Comarca de Manoel Urbano.
Jocicleia Martins, que também atua na unidade, assinalou o caráter pedagógico da ação educacional. “Muito completa, porque traz as estatísticas, mostra como melhorar os nossos índices, as nossas demandas processuais. Além disso, aponta a necessidade do equilíbrio entre trabalho e saúde, a prevenção, o autocuidado. O servidor motivado, saudável, produzirá muito mais, e fará um trabalho de maior excelência”, avaliou Jocicleia Martins, que também atua na comarca.
“Privilégio, pensávamos que viriam só cobranças, estávamos com os nervos à flor da pele. Mas foi tudo na base do diálogo, do auxílio, da disposição em ajudar. Muito legal essa conscientização da Escola sobre como podemos fazer melhor, mas sem abrir mão do nosso bem-estar”, explicou o servidor Anderson Lima, da mesma unidade judiciária.
Na Comarca de Feijó, os profissionais da Esjud e da Corregedoria foram recebidos pelas juízas de Direito substitutas Bruna Perazzo e Isabela Gouveia, que respondem pela Vara Cível da Comarca de Feijó.
“Esse curso permitirá a vocês (servidores) obterem maior preparação para nos ajudarem a tocar o trabalho realizado na unidade. Contamos muito com isso”, enfatizou Bruna Perazzo.
“Aproveitamos para nos apresentar e, principalmente, nos colocarmos à disposição de todos, para quaisquer dúvidas ou dificuldades. Parabenizo por essa ação”, completou Isabela Gouveia.
“Entendo que foi um momento de dar uma parada, pois a agitação do dia a dia, o corre-corre, acabam tirando o nosso foco, de modo que não acompanhamos as prioridades. Pudemos analisar a produtividade, o que é fundamental, pois muitas vezes olhamos apenas a quantidade e não a qualidade do que estamos fazendo, principalmente o que pode impactar as metas estaduais, nacionais, e o que a sociedade de fato espera da gente. Temos longo caminho a percorrer, e muito a melhorar”, disse Michel Feitoza, que atua na Comarca de Feijó.
Os conteúdos
Célio Rodrigues ponderou que é “indispensável” a administração permanente das unidades, bem como a adoção de ações estratégicas, para que se alcance uma projeção positiva nos números. Apresentou os painéis estatísticos das Varas, com os indicadores judiciais, quantitativo de processos. Assessor da Corregedoria, defendeu que a aferição dos dados é balizada pela harmonia entre dar a resposta processual (decisão, sentença) e o arquivamento dos processos. Também apresentou um diagnóstico situacional de unidades cíveis e criminais, explicitando quais ferramentas podem ser utilizadas para subsidiar as atividades desenvolvidas pela equipe.
Júlio Gomes defendeu a segurança dos dados processuais, das informações institucionais e pessoais, como senhas, e da correta utilização de sistemas, como o BNMP. Também esclareceu que a alimentação errada desse sistema pode levar uma mesma pessoa a ser presa várias vezes, o que já aconteceu no Brasil. Também falou sobre o Corporativo do CNJ (Sistema de Controle de Acesso), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O assessor da Esjud asseverou que todos devem se unir pelo cumprimento de normas do CNJ e do próprio TJAC, e acerca da necessidade de constante zelo para que os dispositivos sejam corretamente atualizados e alimentados.
A psicóloga Josy Costa, que atua na Gerência de Qualidade de vida do TJAC, argumentou que a saúde emocional “é imprescindível para o desempenho das funções laborais com efetividade”. “Temos de trabalhar de modo integrado, com a visão holística, buscando criatividade e atenção, sim, mas também valores importantíssimos, como a gratidão”, completou. Por falar em gratidão, ao final das atividades, a profissional conduziu uma roda de agradecimento, por meio da qual os presentes puderem manifestar esse sentimento diante das dádivas, conquistas e realizações da vida.
Saber sem Fronteiras
Com o “Saber sem Fronteiras”, a Esjud propicia capacitações diversas, desde a área de Saúde, Meio Ambiente, Ética, Acessibilidade, Língua Portuguesa, Adoção, Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Violência Doméstica, e temáticas mais técnicas – Sistemas de Apoio à Jurisdição, Central de Processamento Eletrônico (Cepre), Estatísticas, etc.
Além dos conteúdos presenciais, são disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola videoaulas gravadas especificamente para o programa. São 30 horas de formação, que valorizam as(os) serventuárias(os) da Justiça e, ainda, serão validadas para a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR) e requerimento do adicional de capacitação.