Destaques são a inédita formação “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos”, e “Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática”.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) elaborou uma série de ações educacionais para este mês de outubro, com temáticas que englobam diversas áreas do conhecimento. As atividades visam à capacitação, à formação e ao aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Estadual.
De acordo com o desembargador-diretor Elcio Mendes, as atividades estão alinhadas às demandas internas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao Planejamento Estratégico da Instituição, à perspectiva dos Direitos Humanos, e à visão interdisciplinar que projete a Escola em permanente diálogo com a sociedade.
Procedimentos Cartorários
A “Oficina de Aperfeiçoamento em Procedimentos Cartorários: Cível, Criminal e Juizados” acontece entre os dias 2 e 11 deste mês. Com carga horária de 8h, e em modalidade presencial, será realizada na Central de Processamento Eletrônico (Cepre).
As inscrições serão realizadas no primeiro dia da ação, que começa nesta segunda-feira (2), sempre das 12h às 13h.
Com 40 vagas disponíveis, o público-alvo são servidores(as) do TJAC lotados(as) Cepre. A ação será conduzida pela servidora Creuziane de Oliveira, que atua na unidade. Mais informações podem ser consultadas no Edital nº 59/2023.
Sentença Cível e Criminal
O Órgão de Ensino oferece nos dias 4, 11 e 19 de outubro o curso “Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática – Justiça e Direitos Humanos”. Em modalidade presencial, com carga horária de 12 h/a, a atividade acontecerá das 13h às 17h, em princípio, na Sala da Câmara Criminal do TJAC, devido às obras de reforma e estruturação da Esjud. Porém, o lugar dos encontros presenciais poderá ser alterado com antecedência de 48h da realização evento.
Com 30 vagas, o público-alvo são assessores(as) de juízes(as) e servidores(as) lotados(as) nas Varas Cíveis e Criminais do Tribunal.
Os formadores serão os magistrados Gustavo Sirena e Lois Carlos Arruda, ambos mestrandos em “Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos” (Esmat/UFT/Esjud – Turma Fora de Sede).
As inscrições podem ser feitas acessando-se o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda. Para mais informações, consultar o Edital nº 56/2023.
Plantão Judiciário
A Escola também preparou uma atividade exclusiva sobre “Práticas no Plantão Judiciário Visando à Efetivação dos Direitos Humanos”. A atividade presencial tem carga horária de 6 h/a (divididas em 2 dias), e será realizada das 13h às 16h nos dias 9 e 10 de outubro, também na Sala da Câmara Criminal do Tribunal.
Com 30 vagas, as inscrições seguem abertas até a quinta-feira (5), basta acessar o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/). A oficina é voltada a assessores(as) de juízes(as) e servidores(as) lotados(as) nas Varas Cíveis e Criminais. Será ministrada pelo juiz de Direito Cloves Ferreira, doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Outras informações podem ser conferidas no Edital nº 57/2023.
Política Antimanicomial
A formação inédita “Política Antimanicomial do Poder Judiciário – Justiça e Direitos Humanos (Resolução nº 487/2023 do CNJ)” ocorrerá no 31 de outubro de 2023, das 13h às 17h (horário do Acre), também em modalidade presencial. Desta vez, todavia, o local de realização é a Sala do Tribunal Pleno do TJAC.
Com 50 vagas, o público-alvo prioritário são magistradas(os), assessoras(es) e servidoras(os) que atuem preferencialmente no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. Já o público-alvo remanescente são o Ministério Público do Estado do Acre, a Defensoria Pública Estadual, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e a comunidade jurídica que atua com a temática.
O curso será conduzido por Haroldo Caetano, promotor do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e integrante do GT CNJ Ximenes Lopes, além de idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili). Também pelo juiz de Direito Luís Nigro, coordenador-executivo do Programa PAI PJ do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e integrante do GT CNJ Ximenes; e Flávia Oliveira, defensora pública na Defensoria Pública do Estado do Acre, com atuação no primeiro atendimento e subnúcleo de DH 2 da Defensoria.
As inscrições seguem até o dia 26 deste mês, e mais informações podem ser observadas no Edital nº 58/2023.
Modalidade EaD
O primeiro curso, “Redação Jurídica”, faz parte do Programa Autroinstrucional – Língua Portuguesa, e será todo realizado na modalidade EaD, com 10 horas-aula, de 2 a 31 de outubro.
Na área de Tecnologia e Ferramentas serão ofertados os cursos “Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU” (4h/a), “O Juízo 100% Digital” (10h/a), “Conhecendo o Teletrabalho no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)”, 15h/a, e “Google Meet” (4h/a), todos de 2 a 31 de outubro.
Com carga horária de 20 horas-aula e 50 vagas, o curso “Inclusão Social e no Trabalho de Pessoas com Deficiência, também do dia 2 a 31.
Todas essas atividades serão disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esjud.
Saber sem Fronteiras
O Programa Saber sem Fronteiras (Módulo I) será lançado nesta semana nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolância e Xapuri, que compõem a Região do Alto Acre, entre os dias 2 e 5 deste mês.
Com proposta multidisciplinar, a ação favorece diretamente o aprimoramento dos profissionais da Justiça Acreana. Idealizado e executado pela Esjud, o Programa inédito foi credenciado pela Enfam, e já alcançou êxito em seu módulo inicial, levando as melhores ações educacionais a centenas de pessoas, alcançando comarcas de todo o Estado.
Em comemoração à Semana do Servidor Público será lançado o Módulo 2 do Programa. Desta vez, voltado ao desenvolvimento de competências nas áreas de compliance, planejamento e gestão. A ação se destina a todo Poder Judiciário, no entanto esta primeira turma englobará as unidades administrativas.
FOFO
Outra agenda especial é o curso “Elementos didáticos orientadores da prática docente: Construindo o Plano de Curso (Programa de Formação de Formadores (FOFO) Nível 1 / Módulo 2”. Ao final dessa ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de elaborar o planejamento da atividade docente (plano de aula), no contexto da magistratura, com foco no desenvolvimento de competências.
Com 30 vagas preenchidas, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), e está inserido na visão da Direção do Órgão de Ensino de “acolhimento, valorização e profissionalismo”, principalmente por ter como formadores servidores do quadro do TJAC.
Com carga horária de 40 h/a, a atividade será realizada em caráter semipresencial e segue até o dia 31.
Mestrado
Lançado em setembro deste ano, o “Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – da Esmat/UFT/Esjud – Turma Norte” teve o primeiro módulo nos dias 20, 21 e 22 daquele mês. Já o segundo módulo ocorre nos dias 25, 26 e 27 de outubro. As aulas acontecem sempre das 8h às 12h, e das 14h às 18h (horário do Acre).
O Mestrado é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Esmat, juntamente com a Universidade Federal do mesmo estado (UFT)
