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Esjud realiza supervisão de prática jurídica com 599 sentenças nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública

Ação educacional inovadora tem contribuído para a melhoria da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos à sociedade.

Colocar na mesma perspectiva a teoria e a prática – o que se chama na filosofia de práxis -, é um desafio que a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) tem transformado em realidade. Exemplo disso é o trabalho de condução, execução e supervisão do Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a).

O Órgão de Ensino inovou ao promover atividades de práticas jurídicas que permitem aos novos profissionais da Justiça Estadual atuar na função judicante já nesta etapa de estudos, ou seja, apreciar processos, conduzir audiências, sentenciar, etc. Esse trabalho, inclusive, foi elogiado recentemente até pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As(os) novas(os) juízas(es) participaram de uma atividade no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, que englobaram os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública de Rio Branco, Feijó, Tarauacá, alcançando números significativos.

“Ficamos muito felizes porque é uma demonstração inconteste de que estamos no caminho certo. A Escola está cumprido bem o seu papel de capacitar, formar e aperfeiçoar, favorecendo não apenas a dinâmica produtiva do Poder Judiciário, mas também a sociedade, por meio de uma resposta mais ágil e eficiente”, declarou o desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud.

Destaque

Os dados apontam que, embora o tempo tenha sido curto, apenas 17 dias, a produtividade foi elevada, com um total de 599 sentenças no período.

Os cinco gráficos abaixo mostram que houve em todos os cenários um quantitativo considerável de sentenças proferidas, o que revela a qualidade do resultado obtido, nas seguintes unidades judiciárias: Juizado Especial Cível de Tarauacá, 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, Juizado Especial da Fazenda Pública de Tarauacá, Juizado Especial Cível de Feijó e 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco.

“Essa formação é fundamental porque, através das disciplinas ministradas e da prática supervisionada, a Escola tem proporcionado condições excepcionais na formação de excelência das(os) magistradas(os). Durante o Recesso Forense de 2023/2024, a prática supervisionada cível foi direcionada ao sistema do Juizado Especial e a produtividade foi excepcional, conforme atestam os números. Torna-se indispensável parabenizar e reconhecer a dedicação dos novos profissionais”, ressaltou o juiz de Direito Leandro Leri Gross, formador da Esjud e supervisor do trabalho.

O juiz de Direito Cloves Ferreira, que também é formador da Esjud e supervisor do Curso de Formação, considerou que a práxis alcançada pelo Órgão de Ensino evidencia a busca permanente pelo cumprimento da atividade-fim, que é a “distribuição da justiça e a garantia dos direitos dos cidadãos”. O magistrado também salientou que os resultados obtidos apontam o acerto da estratégia do trabalho coletivo realizado com as(os) novas(os) juízas(es).

Juíza de Direito substituta, Eliza do Rego explicou que a atividade abrangeu comarcas do interior e da Capital, por meio da elaboração de sentenças e decisões interlocutórias. “A análise processual e a elaboração de minutas tem sido fundamental para conciliar a teoria com a prática jurídica. Ademais, revela um retrato da realidade que enfrentaremos quando da nossa atuação no interior no Estado. Estamos muito felizes com os resultados desse trabalho e em contribuir para o alcance das métricas do Tribunal. Agradecemos aos nossos orientadores pelo apoio e supervisão nesse momento”, analisou.

O relatório foi encaminhado à Coger, e servirá para efeito de contabilização das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As(os) seguintes magistradas(os) participaram da ação:

José Neto

Ana Paula Meira

Stephanie de Moura

Luís Rosa

Robson da Silva

Rayane Cratz

Zacarias Neto

Eliza Defensor

Thiago Batista

Caroline de Castro

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