Encontro foi marcado pelo diálogo institucional, troca de experiências e tratativas voltadas a parcerias que serão brevemente celebradas.
A Direção da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realizou visita à Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Ocorrido nessa quarta-feira (11), o encontro foi marcado pelo diálogo institucional, troca de experiências e tratativas voltadas a parcerias que serão brevemente celebradas.
O desembargador Elcio Mendes, diretor da Esjud, foi recebido pelo desembargador Júlio César de Oliveira, diretor da Emes, e pelo juiz de Direito Anselmo Laghi, coordenador acadêmico da escola capixaba.
“Buscamos uma agenda de aproximação, que favoreça o trabalho colaborativo. Dessa forma, poderemos unir esforços para atender os interesses das escolas, como aumento de capacitações destinadas ao corpo funcional da Justiça Acreana e ao aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade”, assinalou o desembargador Elcio Mendes.
O desembargador Júlio César de Oliveira considerou a visita produtiva e alvissareira. “Foi uma honra esse encontro, que proporcionou um intercâmbio das atividades desenvolvidas pelos órgãos educacionais, além da troca de conhecimentos e experiências. Desse modo, será possível a cooperação entre nossas instituições, o que já está sendo trabalhado. É uma oportunidade valiosa de estreitar os laços para o necessário aperfeiçoamento permanente da Justiça”, ressaltou.
Digitalização de processos
Ainda na sede da Emes, o desembargador Elcio Mendes visitou o setor onde é feita a digitalização de processos judiciais, que lhe impressionou por um detalhe: é todo realizado por pessoas com deficiência. Ou seja, assume dupla relevância, inclusão/acessibilidade e profissionalismo, diretrizes da Esjud.
A iniciativa é fruto de convênio/contratação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe), cuja sede fica em Brasília-DF. São 300 profissionais com deficiência auditiva, física, visual, intelectual e com espectro de autismo, que trabalham na higienização, digitalização e gestão dos processos físicos do TJES. Em dois anos, conseguiram concluir a virtualização de todo acervo de processos que estavam em tramitação na Instituição. São digitalizadas nove milhões de páginas por mês, de acordo com Fábio Buaiz, coordenador de gestão da informação documental do TJES. Segundo ele, a etapa atual é a digitalização do setor de arquivos do Tribunal.
O grupo de pessoas eficientes já produziu trabalho semelhante no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O artigo 24, inciso XX, da Lei 8.666/1993, possibilita à Administração Pública a dispensa de licitação nos casos de contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos.
