Edificação permitirá mais acolhimento, modernidade e eficiência na prestação dos serviços.
A missão de preparar, formar e capacitar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) é um desafio permanente na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud). Mas, a partir de agora, o Órgão de Ensino alcança patamar de destaque com as novas instalações do setor, que oferecem aos integrantes da Justiça Estadual e à comunidade jurídica um ambiente acolhedor e de aperfeiçoamento profissional.
A desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e o diretor do Órgão de Ensino, desembargador Elcio Mendes, conduziram nessa quinta-feira (6) a solenidade de entrega da obra de revitalização.
Também houve as presenças do vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador Luís Camolez, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, dos desembargadores Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Nonato Maia e Lois Arruda, e da desembargadora aposentada Eva Evangelista. Autoridades de diversas instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB-Seccional Acre, prestigiaram o evento, que ainda teve as participações especiais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do governador do Acre, Gladson Cameli, ambos em modalidade virtual; do senador Alan Rick, do desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), do diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), desembargador Júlio César de Oliveira, além de magistrados(as) e servidores da Instituição.
Os atos
Os atos protocolares foram iniciados com o hasteamento das Bandeiras Nacional e Estadual, sob os acordes dos hinos Nacional e Acreano, interpretados pela cantora Yvana Pacífico, acompanhada pelo tecladista Eduardo Bibiano, que integram o Grupo de Músicos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Depois, houve o descerramento de duas placas. Uma na alusiva à entrega oficial da obra e outra de homenagem à toda equipe da Escola, cunhada com seus respectivos nomes.
Em seguida, em mais um ato relevante da solenidade, ocorreu a reinauguração da Galeria de Diretores da Escola, com o descerramento do Quadro da Desembargadora Regina Ferrari, que esteve à frente do Órgão de Ensino no Biênio 2021-2023.
Pronunciamentos
Já no Auditório da Esjud houve abertura oficial do evento os demais atos de homenagens e acadêmicos.
O desembargador Elcio Mendes assinalou a relevância da data para o setor e à Instituição. “Ficará marcado na história, pois representa a concretização de um sonho de muitos que estão conosco hoje aqui e de tantos que nos antecederam. O lugar onde realizamos as maiores ações começa justamente nos sonhos que embalam nossos corações, pois eles são a essência minha e da sua vida. Sonhamos muito, para tornar possível este tão dia tão especial, e valeu muito a pena”, disse.
O diretor destacou que a nova Esjud está preparada para desenvolver com excelência o trabalho de aperfeiçoamento dos profissionais da Justiça, atendendo quaisquer demandas e necessidades do TJAC. Nesse sentido, segundo ele, contribuirá para um Judiciário cada vez mais forte, alicerçado em uma jurisdição não apenas justa e segura, mas também ágil, humanística e eficiente.
A desembargadora-presidente Regina Ferrari ressaltou que a obra “reforça o compromisso com a qualificação, com o desenvolvimento e com o futuro de todas as servidoras, servidores, magistradas e magistrados que dedicam suas vidas ao fortalecimento da Justiça”.
Ao defender que a educação é a base para construção de uma carreira sólida, a magistrada considerou o novo espaço “digno, equipado com estruturas modernas e pensado para oferecer o melhor suporte ao aprendizado e ao crescimento profissional”. E frisou que o ambiente reflete “o respeito que temos por cada um de vocês, que diariamente se dedicam a servir ao Judiciário e, por consequência, à sociedade”.
Para o governador Gladson Cameli, trata-se de um marco para os juízes(as) e à população acreana, uma vez que “o campo jurídico é fundamental para manutenção da democracia e da harmonia institucional”. “Uma obra à altura de nossa Justiça, que é tão exemplar para nosso Brasil em eficiência e inclusão”, finalizou.
Homenagens
Os desembargadores Elcio Mendes e Roberto Barros homenagearam a desembargadora Regina Ferrari com a Medalha do Mérito Jorge Arakem.
Criada pelo Órgão de Ensino por meio da Portaria nº 2558/2022, a honraria destina-se a agraciar personalidades pelos relevantes serviços prestados à Escola do Poder Judiciário do Acre.
A comenda também foi concedida ao diretor da EMES, desembargador Júlio César de Oliveira.
Como forma de reconhecer o serviço dos profissionais da Escola, o desembargador Elcio Mendes fez a entrega de uma placa de homenagem a cada servidor(a), agradecendo-lhe pela dedicação e apoio irrestrito.
Uma placa de homenagem também foi entregue ao arquiteto Flávio Soares Santos, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e Ana Beatriz De Oliveira Pretto, diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Ambos foram reconhecidos pelo seu elevado espírito de compromisso, dedicação e eficiência voltados ao engrandecimento do Órgão de Ensino.
O senador Alan Rick recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário, devido à contribuição ao Tribunal de Justiça acreano, com a destinação de emendas parlamentares a diversos projetos, principalmente sociais.
Certificados do Mestrado
Outra etapa da programação foi a certificação aos concluintes do Mestrado Profissional em Direitos Humanos. Com participação do desembargador Marco Villas Boas e do professor Társis Barreto, coordenador do Mestrado, os diplomas foram entregues ao desembargador Elcio Mendes, à juíza Andréa Brito e ao juiz Clóvis Lodi.
Para abrilhantar ainda mais o evento, Yvana Pacífico cantou “Acre Distante”, da compositora Zuleide.
Palestras
O ministro Gilmar Mendes proferiu a palestra “Aporte dos Tribunais Constitucionais nos Direitos Humanos e na Integração Regional”. Defendeu que “o direito é fruto de uma ambiguidade original”. “Se, de um lado, cumpre-lhe imperar sobre a espontaneidade das relações humanas, de outro lado, deve-lhe reverência”, analisou.
Para o membro do STF, ao se dizer que o Direito, como conjunto de normas e instituições, sobrepõe-se à vontade dos sujeitos que obriga, sans phrase, “é olhar o copo meio cheio”.
De acordo com Gilmar Mendes, essa ambiguidade é observada de maneira especial no âmbito do direito internacional. “A complexidade das relações entre povos exige da engenharia jurídica uma sensibilidade e timing estranhos à nossa métrica estadista”, explicou.
Já o desembargador Marco Villas Boas ministrou sobre “Constitucionalismo e Poder Político”, abordando sobre o Constitucionalismo, movimento histórico e ideológico, o qual busca limitar o poder do Estado e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, por meio de uma Constituição escrita. O diretor da Esmat explicitou a evolução do constitucionalismo, desde suas raízes na luta contra o absolutismo até os desafios da era global.
Transmissão de cargo
A programação incluiu ainda a transmissão do cargo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre. Ocupado até então pelo desembargador Samoel Evangelista, o Fórum será presidido a partir de agora pela desembargadora Waldirene Cordeiro (veja a matéria completa aqui).
A obra
Realizada por meio de parceria com o Governo do Acre, a revitalização propiciou a ampliação da Escola, que passa agora a contar com mais de 1.200 metros quadrados. Nesse sentido, será oferecido maior conforto, bem-estar e tecnologia aos seus frequentadores. Com novos ambientes, como área de convivência e salas de leitura, será dotada de um moderno auditório, com capacidade para 124 pessoas e avançados sistema de tela de led e de som. Além de quatro salas de aula, todas com lousas digitais, Laboratório de Informática, estúdio de gravação e acessibilidade em todos os espaços. Outro diferencial será a possibilidade de se realizar, ao mesmo tempo, atividades presenciais e remotas.
