Objetivo é empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu o curso “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”, na comarca de Cruzeiro do Sul, com o professor Eduardo Sabbag. O objetivo da atividade – que se encerrou nesta sexta-feira (17/10) -, foi capacitar profissionais da Justiça para aplicar os princípios dessa modalidade na produção de textos jurídicos, com domínio das normas gramaticais atualizadas, ortografia e acordo ortográfico vigente.
Esse curso foi idealizado pelo diretor da Esjud, Des. Luís Camolez para que magistrados (as) e servidores (as) do interior, pudessem receber uma formação de excelência para aprimorar a atividade jurisdicional.
Segundo o professor, a ação educacional assume relevância porque a linguagem é o instrumento principal para ‘o fazer jurídico’, sobretudo nos despachos, decisões e sentenças, além de outros documentos oficiais.
O doutor em Direito Tributário e também em Língua Portuguesa salientou que sem a leitura constante e o uso de fontes qualitativas e confiáveis de informação, é ‘impossível’ aperfeiçoar-se na atualização do português jurídico e no domínio do vernáculo.
A Juíza de direito Adamárcia Machado participou da formação e destacou a sua importância: “O curso foi excelente. O professor Sabbag tem grande domínio do conteúdo e transmite os temas de forma leve e clara. Sua simpatia e didática tornam uma matéria complexa em algo acessível e interessante. Foi uma oportunidade muito rica de repensar a linguagem que usamos no Judiciário, buscando mais clareza e proximidade com o cidadão”.
A Juíza de Direto Gláucia, da comarca de Mâncio Lima também participou da formação e pontuou: “registro minha imensa satisfação com o curso “Português Jurídico e Linguagem Simples”, ministrado com maestria pelo Professor Eduardo Sabbag. A participação nas aulas reforçou minha convicção de que a clareza e a precisão na comunicação são ferramentas essenciais para a efetividade da prestação jurisdicional”.
Por último, destacou: “agradeço à ESJUD pela iniciativa de nos proporcionar um aprimoramento de tão alto nível, alinhado ao movimento nacional pela linguagem simples. Tenho certeza de que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diariamente em minha atuação, contribuindo para decisões mais claras e um Judiciário mais acessível”.
Importância e modalidade
Com carga-horária de 20 horas-aula, o curso foi todo realizado em modalidade presencial no auditório da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. A atividade vai ao encontro da Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e propõe a análise dos aspectos técnicos e estéticos do português jurídico, com foco na superação dos principais problemas da redação forense. Também visa identificar e empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples.
Ementa
Revisão e Atualização Gramatical; Elementos de Ortografia e Acordo Ortográfico; Qualidades da boa Linguagem Jurídica; Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Aspectos técnicos e estéticos do Português Jurídico; Problemas da Redação Forense.
Formador
Advogado e professor. Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Doutor em Língua Portuguesa pela PUC-SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Unesa/RJ. Graduado em Direito pela USP. Professor de Direito Tributário, de Português Jurídico, de Português e de Redação há mais de 25 anos. Coordenador e professor de Cursos de Pós-Graduação. Professor Universitário no Mackenzie/SP e na Fametro/AM. Autor de várias obras jurídicas e para concursos. Professor no Gran Cursos para Concursos.