Evento abordou temas como o uso das novas tecnologias, qualificação do atendimento aos cidadãos e acessibilidade.
Ouvidor substituto do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Luís Camolez participou em Manaus-AM do 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento debateu boas práticas e a uniformidade de procedimentos na gestão das ouvidorias de todo Brasil.
Dentre os destaques desta edição realizada durante quatro dias seguidos (de 5 a 8 deste mês) a palestra do ouvidor-nacional de Justiça Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual apresentou aos 43 representantes oficiais os números de 2025 das ouvidorias judiciais de todo o país.
De acordo com Luís Camolez, a proposta da iniciativa é fortalecer a atuação do Judiciário, tornando-o mais colaborativo, responsável, eficiente e alinhado às mudanças na sociedade e às demandas das pessoas. O desembargador representou o ouvidor-geral do TJAC, desembargador Júnior Alberto.
Programação
A atividade aconteceu inicialmente no Salão Rio Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro e, em seguida, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, no bairro Crespo.
O desembargador Altair Lemos de Júnior, presidente do Cojud, e o ministro Mauro Campbell, do Superior do Tribunal de Justiça (STJ), compartilharam reflexões sobre o papel, os avanços e os desafios da ouvidoria, especialmente na ampliação do acesso à justiça e na promoção da transparência. Durante o encontro, o desembargador Abraham Filho, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), foi aclamado novo presidente do Colégio.
Por meio de palestras, debates e painéis temáticos foram abordados assuntos dos mais relevantes, como o aprimoramento institucional e a qualificação da gestão pública. Também foram discutidos temas como “Assédio e Discriminação”, “Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico”, “Eficiência da Justiça”, “Ouvidorias e Participação Popular”, “Sistema Nacional para as Ouvidorias Judiciais”, e “A Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça: Contexto, Estado da Arte e Potenciais”.
Leitura da carta de Manaus
No último dia (8/11) houve a leitura da Carta de Manaus (veja aqui), documento que consolidou as principais propostas discutidas e marcou o encerramento do 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais. O ponto alto da carta foi incentivar a inclusão formal das ouvidorias na estrutura diretiva dos tribunais.
O documento registrou que garantir autonomia administrativa e funcional é fundamental para se assegurar o caráter prático e pleno das atribuições institucionais dos setores. Essa medida possibilitaria, além disso, uma representatividade mais efetiva dos cidadãos diante do Sistema de Justiça.
A carta defende que é preciso se oferecer um atendimento qualificado aos cidadãos, por meio da escuta ativa em sintonia com as características sociais, regionais e culturais. Ademais, o texto destaca que a acessibilidade comunicacional, sobretudo para pessoas com deficiência, deve ser enfrentada com o uso das novas tecnologias.
(Fotos: Assessoria do TJAM e do TJMG)