Representantes de Escolas Judiciais de todo o Brasil se unem para melhorar qualitativamente o Poder Judiciário.
Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Luís Camolez participou em Curitiba-PR do LXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento começou nessa quinta-feira (4) e foi concluído no final desta sexta-feira (5), marcando também o encontro anual da Rede Nacional das Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum).
“A iniciativa de reunir Escolas Judiciais revela coragem institucional. Coragem de olhar para além das fronteiras geográficas, de abrir mão de soluções isoladas, de apostar em redes, em inteligência coletiva e em metodologias que aproximam e constroem diariamente o Poder Judiciário no Brasil”, afirmou aos presentes o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves.
Programação
A programação foi iniciada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), com a presença de autoridades as mais diversas, como o presidente do Copedem e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.
O magistrado foi reconduzido (aclamação) à Presidência do Copedem pelos(as) diretores(as) das Escolas Judiciais e da Magistratura. Ele agradeceu a confiança dos pares, destacando a relevância da atuação integrada das escolas judiciais “na formação crítica e contínua da magistratura brasileira”.
“Não podemos viver isolados. O cooperativismo entre as Escolas Judiciais e da Magistratura é muito importante para o desenvolvimento de atividades conjuntas. Temos condições de realizar ações e programas que podem melhorar qualitativamente o Poder Judiciário, como já tem ocorrido, e podemos avançar”, emendou Marco Marco Villas Boas.
O desembargador Luís Camolez passa a integrar no Biênio 2026-2027 o Conselho Fiscal do Colégio.
Homenagem e palestra
A palestra de abertura – acerca do vitaliciamento de magistrados(as) -, foi conduzida pelo desembargador Roberto Bacellar, diretor-geral da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR). O magistrado explicitou a Resolução do nº 654 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já de novembro deste ano, que teve contribuição de um grupo de estudo da Enfam.
“É preciso desenvolver o saber-fazer, que vai além do que está nos manuais, na constituição e nas leis. Tem coisas que não estão nos manuais, e ser competente é ter capacidade de resolver situações complexas previstas e não previstas. Aí é que vem o papel fundamental da orientação desse(a) novo(a) magistrado(a), para que possa ter corrigidas as inadequações funcionais”, defendeu, ao argumento que o conhecimento técnico dos(as) magistrados não é suficiente.
Segundo ele, a proposta é de se uma parceria entre corregedoria e escola judicial, por meio da criação de uma nova figura chamada de juiz preceptor, o qual terá uma formação específica para “saber acolher, acompanhar e suprir deficiências de novos integrantes da magistratura”.
Foram realizadas homenagens e entregues medalhas pelo Copedem.
Cenário da Enfam
Posteriormente, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, procedeu com uma apresentação relacionada ao cenário prospectivo da Enfam, mostrando resultados parciais das visitas às escolas judiciais, bem como as novas diretrizes educacionais. Dentre as boas práticas identificadas nessas reuniões de trabalho estão as trilhas formativas contínuas, eventos sobre temas sociais, a realização de laboratório de soluções educacionais e os fóruns temáticos práticos.
O secretário enalteceu o Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (Sinemaf), o qual foi desenvolvido pelo Cemaf em parceria com o CEJ e a Esmaf. Ele falou sobre a incorporação dessa ferramenta à Renejum para criar um calendário unificado entre as escolas.
Leonardo Peter apontou encaminhamentos estratégicos futuros da Renejum, como mais interlocução com o CNJ e alinhamento pedagógico; desenvolvimento de painel BI de todas as formações de magistrados(as) da Rede com calendário interativo; criação de ambiente digital de boas práticas; flexibilização normativa; criação de selo Enfam-Renejum para ações não credenciadas; ampliação do público-alvo das formações, incluindo servidores(as); formação em competências socioemocionais; criação de um banco nacional de compartilhamento de cursos a partir desse calendário; criação de núcleos temáticos interescolares e o planejamento de encontros nacionais em 2026.
(Com informações e fotos das Assessorias da Enfam e do Copedem)