Objetivo foi discutir políticas e estratégias criminais com no respeito aos direitos humanos e na efetividade da justiça.
Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Luís Camolez participou do “Congresso Internacional: Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo”, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
O magistrado de 2º Grau foi convidado para entregar certificados alusivos à participação na jornada de conhecimento.
Marcado por uma programação interdisciplinar, o evento de dois dias reuniu autoridades de diversos tribunais do Brasil, bem como juristas e especialistas nacionais e internacionais.
O objetivo foi discutir as transformações por que passa a segurança pública do País e a adoção de políticas e estratégias criminais baseadas no respeito aos direitos humanos e na efetividade da justiça.
Abertura
Todo o evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Começou na noite da quinta-feira (27) e se estendeu até a noite da sexta-feira (28), com painéis, debates, palestras e lançamentos de obras jurídicas.
A abertura da atividade foi conduzida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja palestra abordou os “Desafios do Sistema Penal na Era Digital: Tecnologia, Inovação e o Futuro da Justiça Criminal”, sob a mediação do desembargador Alexandre Miguel, diretor da Emeron, recentemente escolhido para presidir o TJRO no próximo biênio.
Segundo dia
Na sexta-feira (28) o destaque foi a palestra da desembargadora Ivana David (TJSP) sobre a atuação do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.
O primeiro painel abordou as “Organizações Criminosas – Perspectivas e Desafios de Enfrentamento”, com a participação de Eduardo Saad (Unesa/RJ), Camila Dias (Ufabc/SP) e o juiz Arlen de Souza (TJRO/UNIR). O segundo Painel discutiu o “Sistema Jurídico Penal e Constitucionalidade”, com a colaboração do subprocurador-geral da República Artur Souza, o docente internacional John Vervaele (Utrecht University) e o professor Carlos Japiassú (UERJ).
No período da tarde, o terceiro Painel englobou as “Ferramentas Tecnológicas para o Enfrentamento da Violência no Estado Brasileiro”, com a participação de Felix Bajandas, consultor de tecnologia nos Estados Unidos, do advogado (e professor) Walter Capanema e do juiz Johnny Clemes, vice-diretor da Emeron. Imediatamente depois, o Painel quatro mirou o “Sistema Penal e Penitenciário: Um Desafio na Amazônia Ocidental”, com a contribuição do desembargador Henrique Abi-Ackel (TJMG) e dos juízes Sérgio Teixeira (TJRO) e Douglas Martins (TJMA).
O evento foi finalizado com duas palestras relativas ao sistema prisional. O delegado da Polícia Federal José Franco discorreu sobre o liame entre a gestão integrada e a inteligência criminal. Já o professor Sérgio Shecaira (USP) encerrou o Congresso com um exame acerca dos “Desafios do Sistema Penitenciário Brasileiro”.
(Texto: Marcos Alexandre/Assessoria da Esjud; com fotos e informações da Assessoria da Emeron)