A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) realiza na quinta-feira (29) a palestra “Ações Coletivas”, sob condução do conselheiro Silvio Amorim Filho (veja abaixo), membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a atualização jurídica, o debate sobre a temática, o aperfeiçoamento profissional e o fortalecimento da Justiça.

A atividade tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as), assessores, colaboradores(as), estagiários(as) da Justiça Acreana; e membros do Ministério Público Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado do Acre e da Defensoria Pública do Estado do Acre.

A palestra será realizada em modalidade presencial no Auditório da Esjud, das 10h às 12h. Para as pessoas que atuam no interior do Estado, haverá transmissão via Google Meet. As inscrições serão realizadas no dia do evento, e a participação vale para a concessão da Licença Compensatória por Alcance de Resultados (LAR), antiga Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

Currículo

Silvio Amorim Filho é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça para o Biênio 2025/2027, pela vaga reservada ao Ministério da União. Membro do Ministério Público Federal desde fevereiro de 2002 e Procurador Regional da República, com atuação no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, desde abril de 2014. Atuou como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos biênios 2017/2019 e 2019/2021. Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público Federal desde dezembro de 2023. Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2024. Foi Procurador do Estado de Rondônia. Servidor do Tribunal de Justiça também de Rondônia, do Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região (Rondônia e Acre) e do Ministério Público Federal. Mestre e Especialista em Direito. Graduado em Direito, é autor da obra “Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional”, bem como de artigos científicos e obras em coautoria.