Capacitações fortalecem a Justiça Estadual e favorecem a melhoria nos serviços prestados à sociedade.
A Escola do Poder Judiciário do Acre lançou novos cursos válidos para o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mais um compromisso firmado com a Administração do Tribunal de Justiça do Acre. As formações englobam diversas áreas, como “Direitos Humanos e Discriminação”, “Diversidade Étnico-Racial”, “Acessibilidade e Inclusão”, “Prevenção ao Assédio” e “Judicialização da Saúde”.
As ações educacionais já foram disponibilizadas. Basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/) e, em seguida, o Calendário de Inscrição. As capacitações subsidiam a Instituição em setores estratégicos, como a transparência, e fortalecem a Justiça Estadual. Consequentemente, haverá melhoria nos serviços prestados à sociedade, com maior efetividade e agilidade.
Coordenador de Planejamento e Gestão Educacional, o servidor Breno Cavalcante analisou a relevância da iniciativa da Escola. “São sete novos cursos, todos atendem aos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade para os anos de 2026 e 2027. São formações inéditas e aplicadas à realidade do TJAC. Nesse sentido, destaca-se a criação de um novo curso sobre ‘Judicialização da Saúde’, que terá como conteudista e tutor o juiz federal Clenio Jair Schulze. A formação foi credenciada na Enfam para fins de promoção e vitaliciamento na carreira da Magistratura Acreana”, disse o servidor.
Os cursos (Prêmio CNJ 2026)
Cursos que podem ser feitos por servidores(as):
Curso: Adoção (Inscrições aqui);
Direitos Humanos e Discriminação (Inscrições aqui);
Sustentabilidade no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Diversidade Étnico-Racial no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Cursos que podem ser feitos por magistrados(as):
Diversidade Étnico-Racial no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Política de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário do Acre (Inscrições aqui);
Judicialização da Saúde: Precedentes Vinculantes e o Novo Cenário do STF (credenciado na Enfam). Nesse caso, o Edital 23/2026 já foi publicado (veja aqui), e as inscrições começarão em breve.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Conselho Nacional de Justiça analisa o desempenho dos tribunais de todo País, por meio de monitoramento e da execução de políticas judiciárias. Alguns dos indicadores são gestão, organização de dados e eficiência. Uma vez que se comprove o bom desempenho das Cortes, haverá reconhecimento anual, por meio da concessão do Prêmio CNJ de Qualidade. Os critérios para a seleção de 2026 e de 2027 foram definidos em janeiro deste ano.
Ao promover a premiação, o CNJ incentiva os tribunais a desenvolver instrumentos de gestão e de governança, bem como a aprimorar a prestação de informações e a atividade jurisdicional.