Dentre os destaques a Aula Inaugural do Mestrado inédito, e o lançamento do Módulo 2 do Programa Saber sem Fronteiras.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) já definiu as ações educacionais para este mês de setembro. As atividades visam à capacitação, à formação e ao aperfeiçoamento de magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça Estadual.
De acordo com o diretor do Órgão de Ensino, desembargador Elcio Mendes, a ideia é oferecer um itinerário formativo que possibilite alcançar eficiência e qualidade no âmbito do Judiciário Acreano, na perspectiva do “acolhimento, valorização e profissionalismo”.
Modalidade EaD
O primeiro curso, “Conjunções”, faz parte do Programa Autroinstrucional – Língua Portuguesa, e será todo realizado na modalidade EaD, com 7 horas-aula, de 1º a 22 de setembro.
Com as 50 vagas preenchidas, o Curso “Sistema Eletrônico de Informações – SEI 4.0 – Gerencial”, também em EaD, e com carga horária de 8 horas-aula, acontecerá de 11 a 22 deste mês. Na mesma área de Tecnologia e Ferramentas, serão ofertados os cursos “Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU” (4h/a), “O Juízo 100% Digital” (10h/a), “Conhecendo o Teletrabalho no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)”, 15h/a, e “Google Meet” (4h/a), todos de 1º a 30 deste mês.
Com carga horária de 7 horas-aula, o Curso “Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão” será realizado no AVA do dia 4 a ao dia 29, também com 50 vagas. Na mesma área de Acessibilidade, será ofertado curso “Atendimento às pessoas com deficiência”, com 6/a, de 4 a 29 de setembro.
O curso “Planejamento, Governança e Gestão de Riscos Corporativos” será promovido de 4 de setembro a 6 de outubro. Com carga-horária de 30 h/a, e 50 vagas.
A mesa-redonda “Reconhecimento de Pessoas em Processos e Procedimentos Criminais” ocorrerá ao vivo pelo Google Meet no dia 27 de setembro, com carga horária de 2 h/a. Com 60 vagas, as inscrições serão abertas a partir do dia 11. O objetivo é promover a análise pormenorizada e crítica da legislação pertinente ao tema do reconhecimento à luz dos princípios constitucionais, destacadamente da dignidade da pessoa humana e do devido processo penal.
Todas essas atividades serão disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esjud.
FOFO
Outra agenda especial é o curso “Planejamento da atividade docente: Construindo um plano de aula (Programa de Formação de Formadores (FOFO) Nível 1 / Módulo 1”. Ao final dessa ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de elaborar o planejamento da atividade docente (plano de aula), no contexto da magistratura, com foco no desenvolvimento de competências.
Com 30 vagas, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), e está inserido na visão da Direção do Órgão de Ensino de “acolhimento, valorização e profissionalismo”, principalmente por ter como formadores servidores do quadro do TJAC.
Com carga horária de 24 h/a, a atividade será realizada em caráter presencial de 8 a 15 de setembro deste ano, no auditório do Órgão de Ensino.
Lançamento do Mestrado
Aberta à comunidade jurídica, a Aula Magna do Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) é um dos destaques de setembro. Trata-se de uma conquista há muito almejada, fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), juntamente com a Universidade Federal do mesmo estado (UFT).
A agenda que será promovida em modalidade presencial, terá a participação do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral Esmat, com o tema “O Interconstitucionalismo judicial na América Latina”. A palestra será proferida no dia 15, das 17h às 19h (horário do Acre), no Plenário do TJAC (Edifício – Sede da Instituição).
A aula inaugural tem como público-alvo as(os) alunas(os) da turma do inédito Mestrado da Esjud, da turma do Mestrado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), servidoras(es) e magistradas(os) do TJRR; alunas(os) do Programa de Pós-graduação, servidoras(es) e magistradas(os) do TJTO. As demais aulas do primeiro módulo acontecem nos dias 20, 21 e 22, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da Esjud, e sempre no horário acreano.
Saber sem Fronteiras
O Programa Saber sem Fronteiras (Módulo I) será lançado nas Comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolância e Xapuri, que compõem a Região do Alto Acre, entre os dias 19 e 23 deste mês. Nos dias 13 e 14 haverá uma edição especial do Módulo I para juízes de Direito e diretores/gestores que atuam no Tribunal.
Ainda no mesmo evento da aula inaugural do Mestrado, será lançado oficialmente o Módulo 2 do Programa Saber sem Fronteiras, voltado à gestão de planejamento, com a inclusão de unidades administrativas de 1º e 2º Graus, o qual será realizado em breve.
Com proposta multidisciplinar, a ação favorece diretamente o aprimoramento dos profissionais da Justiça Acreana. Idealizado e executado pela Esjud, o Programa inédito foi credenciado pela Enfam, e já alcançou êxito em seu módulo inicial, levando as melhores ações educacionais a centenas de pessoas, alcançando comarcas de todo o Estado.
Por fim, destinado para 40 pessoas, no período de 18 a 25 de setembro, no horário de 8h às 17h, haverá a realização do “Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, que será ministrado aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com vagas para a Escola.