Atividade com tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” será gratuita e com certificação.
As inscrições para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” serão encerradas na segunda-feira (25). A atividade é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Voltado a todos os públicos, o evento terá a participação do procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes em matéria constitucional no Brasil.
As inscrições são gratuitas, e dão direito a uma certificação de duas horas. O prazo inicial seria até sexta-feira (22), mas como não haverá expediente nesse dia no Poder Judiciário devido ao jogo da Seleção Brasileira de futebol, a Direção da Escola resolveu estender até segunda-feira.
O edital do programa de formação qualificada foi republicado na última segunda-feira (18), na edição 6.139 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 131 e 132). Para fazer a inscrição, basta acessar o Sistema de Gestão do Ensino (clique aqui).
No momento da inscrição, os interessados devem selecionar o tipo de público-alvo em que estão inseridos, e escolher a opção, a exemplo de acadêmicos, membros do Tribunal de Justiça ou de instituições parceiras (como MPE, OAB, Defensoria Púbica, etc.), ou a categoria Outros.
A palestra
O profissional ministrará a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” no dia 28 de junho, voltada a todos os públicos interessados no tema. São 400 vagas abertas para essa atividade, cujas inscrições seguem até o dia 22 de junho. A palestra está marcada para 19h30min, no Anfiteatro Sara Assef Valadares, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
A II Jornada de Estudos da Esjud tem como parceiros a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e a FAAO.
Mais informações podem ser obtidas acessando-se o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/). Ou por meio do número de telefone (68) 3302-0405.
O profissional
Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.
É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso De Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”.
