Objetivo da atual gestão é trabalhar pelo contínuo aperfeiçoamento, qualificação profissional e melhoria permanente dos serviços oferecidos à população.
O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário (Esjud) lançaram nesta segunda-feira (14) a II Jornada de Estudos deste ano de 2017. A atividade começou com a palestra “Relações Familiares sob a Proteção Constitucional – mais amor e menos preconceito”, ministrada pela professora Maria Berenice – mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
A programação foi aberta pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, e pelo desembargador Roberto Barros, diretor da Escola. A desembargadora Waldirene Cordeiro, corregedora geral da Justiça; e as desembargadoras Eva Evangelista, Cezarinete Angelim e Regina Ferrari também estiveram presentes.
Juízes de Direito da Capital e do interior, servidores que atuam em gabinetes de desembargadores, e de diversas comarcas também prestigiaram a palestra.
O objetivo da atual gestão é trabalhar pelo contínuo aperfeiçoamento, qualificação profissional e melhoria permanente dos serviços oferecidos à população.
“Trata-se de uma sumidade no assunto, que certamente irá nos proporcionar um estudo profícuo, e de elevado nível. Parabéns ao desembargador Roberto Barros pelo trabalho à frente da Esjud”, declarou a presidente do TJAC.
O magistrado, por sua vez, considerou “uma honra”, e disse “estar muito feliz pela oportunidade”. Ele agradeceu o apoio “irrestrito” da Administração do Tribunal, bem como da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).
O presidente da Associação, juiz de Direito Luís Camolez, elogiou a Instituição pela iniciativa, e se colocou à disposição para outras ações, demandas e iniciativas de interesse da Magistratura Acreana.
A professora Maria Berenice enalteceu o Judiciário Acreano, que, segundo ela, é vanguardista em vários aspectos, inclusive no que tange à qualidade das decisões judiciais envolvendo o Direito de Família. A advogada e desembargadora aposentada salientou que “há necessidade de os magistrados darem maior visibilidade a essa sentenças e trabalho”, – o que é possível enviando/disponibilizando esse material ao setor de Comunicação do TJAC.
Ao final dessa atividade foram sorteados livros entre os participantes.
A II Jornada de Estudos
A capacitação inicial contemplou 140 vagas, e abordou questões diversas, especialmente atinentes à Vara de Família e à Vara de Infância e da Juventude.
A Jornada continuou durante a tarde com a palestra “Colaboração Premiada: Questões controvertidas”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches Cunha. Ele comentou ser uma grande honra apresentar a tese aos magistrados e disse ter sido a primeira vez, pois até então, tinha apresentado apenas a promotores e outros operadores da área de Direito.
“É um prazer estar aqui. É como se fosse um workshop para mim, para que eu perceba as maneiras diferentes das carreiras para encararem algumas teses de colaboração premiada. São teses que acabaram nascendo do dia-a-dia. Tenho levado os debates para vários lugares, mas é a primeira vez que apresento para os magistrados”, comentou.
Cunha é especialista em Direito e professor da Escola Superior do MP de São Paulo e do Mato Grasso. O principal público é o que atua na área criminal.
2º Dia da Jornada
Já nesta terça-feira (15), haverá um minicurso “Sistemática de Proteção do Código de Defesa do Consumidor”, das 9h às 13h, com a participação de Cristiano Pinto, que é doutorando em Direito. Nesse caso, o público primordial é daqueles que atuam direta ou indiretamente no âmbito dos Juizados Especiais.
A palestra “Temas relevantes do Direito Civil e os reflexos do novo CPC – Direitos Reais e Direito das Obrigações”, acontecerá no dia 17 de agosto, quinta-feira, com o promotor Cristiano de Farias, do Ministério Público do Estado da Bahia. O horário é das 14h às 17h30min.
3º Dia da Jornada
O conteúdo “Temas relevantes do Direito Civil e os reflexos do novo CPC – Direito de Família e Direito das Sucessões”, terá condução da mestranda em Direito Privado na FA7, Melissa Veiga. Essa atividade acontece das 8h às 12h10min, e encerra a programação.
