Inscrições começam na semana que vem para a atividade com o advogado Daniel Neves, doutor em Direito Processual Civil pela USP.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) vai realizar em agosto a III Jornada de Estudos Jurídicos: Direito Processual Civil, destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores.
A atividade faz parte do programa de formação continuada, terá a abertura das inscrições já a partir da próxima semana, e a participação do professor doutor Daniel Neves, profissional de destaque no Brasil nessa área do conhecimento.
O edital com todas as informações, assinado pelo desembargador-diretor Roberto Barros, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
A III Jornada de Estudos Jurídicos tem como parceira a faculdade Uninorte.
O Curso
O Curso Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie no Código de Processo Civil (CPC) 2015 será realizado nos dias 7 e 8 de agosto. É voltado somente para magistrados, assessores, e os assessores das Turmas Recursais.
A programação começa no dia 7 de agosto (uma terça-feira), a partir das 8h30min na sala de aula 2 da Esjud. Será retomada no mesmo dia, a partir das 14h30min, e será encerrada às 18h10min.
Já no dia 8 de agosto, o horário vai das 8h30min às 12h10min, no mesmo local.
São 140 vagas para a capacitação, que terá 14h/aula, distribuídas em uma palestra de 2h/aulas e um curso de 12h/aulas.
Palestra
A palestra com o tema “Tutela Executiva no CPC 2015” é aberta a todos os públicos. As inscrições são gratuitas, e garantem a certificação de duas horas.
As inscrições
A matrícula deverá ser feita mediante preenchimento da ficha de inscrição, devidamente autorizada pelo chefe imediato (no caso de servidor), disponível no endereço https://esjud.tjac.jus.br/, no período de 16 a 27 de julho 2018.
Será observado o critério de ordem de envio para a Esjud e o público-alvo, até o limite de vagas existentes.
Ao término do prazo, a Escola encaminhará para os e-mails indicados a confirmação da inscrição.
São 400 vagas para a palestra, que vai acontecer no dia 8 de agosto de 2018, às 19h, no auditório da Uninorte (Bloco E).
Será admitida a desistência da inscrição até 24 horas antes da data do início do evento.
Terá direito ao certificado de participação o aluno que obtiver frequência mínima de 75% da carga horária total de 14h/aulas.
Mais informações
Mais informações poderão ser obtidas no Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), pelo Facebook (esjudoficial), pelo Instagram (esjudoficial) ou pelo número de telefone 3302-0405.
Ementa do Curso
Efeitos recursais; Princípios recursais; Juízo de admissibilidade; Poderes do relator; Sustentação oral; Técnica de julgamento estendido; Honorários advocatícios recursais; Apelação, agravos e embargos de declaração; Recursos excepcionais (especial, extraordinário e embargos de divergência).
O Facilitador
Daniel Amorim Assumpção Neves é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professor convidado pelo professor Antônio Carlos Marcato nos cursos de mestrado e doutorado de Direito Processual Civil da USP.
Também é professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP; autor de diversas obras jurídicas; Advogado em São Paulo – SP e Natal-RN.
