Objetivo é a atualização dos participantes em orientações jurisprudenciais e doutrinárias, e capacitação para resolver problemas na área.
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) recebe a II Jornada de Direito Eleitoral 2018, que se estende até a sexta-feira (20). A capacitação tem como público-alvo juízes, promotores, servidores, advogados e delegados de polícia que atuam na área.
O objetivo é que os participantes tenham condições de resolver problemas atinentes ao Direito Penal Eleitoral, estando a par das mais atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias. Dessa forma, poderão avaliar a correção técnica de questionamentos e argumentos apresentados em processos que tenham como objeto a imputação de cometimento de crimes eleitorais.
A atividade teve abertura nesta terça-feira (17), com a presença da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Acre, juiz de Direito Marcelo Badaró, também participou da agenda.
“Precisamos estar bem preparados para essa grande batalha que se inicia nos próximos dias com a deflagração das convenções partidárias. Por isso, devemos nos capacitar técnica e profissionalmente da melhor forma, pois sem o conhecimento nada somos”, disse Regina Ferrari.
A desembargadora-presidente também assinalou a necessidade de estarem todos juntos para que as eleições sejam organizadas, “com integração e disponibilidade para o bem servir” e, não menos importante, com a “melhor lisura do pleito e manutenção do espírito cívico”.
Ao desejar boa Jornada a todos, a líder principal da Corte de Justiça Eleitoral destacou que a Instituição e os profissionais que a compõem concorrem para a construção de um Brasil e Acre melhores.
O juiz eleitoral Marcelo Badaró elogiou a Administração do TRE-AC, pela continuidade de ações, “mantendo a linha, coerência, metas e objetivos”. Segundo ele, a capacitação e a qualificação devem ser permanentes, sem perder de vista “o indispensável espírito de colaboração”.
Diretor da Esjud, o desembargador Roberto Barros tem estabelecido parcerias com o TRE-AC, a fim fortalecer as relações institucionais, bem ainda promover a interlocução e o aperfeiçoamento das equipes de trabalho.
A Jornada
A II Jornada de Direito Eleitoral 2018 ocorre durante toda esta semana. Nesta terça-feira e quarta-feira (18), as atividades são conduzidas pelo professor Ronan de Oliveira, juiz de Direito em Minas Gerais, e mestre em Direito pela Universidade Federal do mesmo estado. O magistrado aborda o tema Crimes Eleitorais, desde o conceito – autoria e participação, Teoria do Erro, Determinação Judicial da Pena -, até aos Crimes em espécie.
Já na quinta-feira (19), haverá o Curso Ações Eleitorais Cíveis, com a docente e mestre na área Michelle Pimentel e, na sexta-feira (20), o Curso Ilícitos Civis Eleitorais e Poder de Polícia, com o PhD Alexandre Pimentel, um dos principais nomes do Brasil.
