Curso abordará importância de se compreender os conflitos e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu nesta quarta-feira (20) a abertura do calendário de disciplinas e atividades obrigatórias do“Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – da Esmat/UFT/Esjud – Turma Norte”.
A solenidade teve no dispositivo de honra as presenças da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), do vice-presidente, desembargador Luís Camolez (aluno), do diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes (também aluno do Mestrado), docoordenador da Turma Fora de Sede, Turma Norte, Tarsis Barreto Oliveira,daAssessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Maria Luíza Nascimento, e de Aloísio Alencar Bolwerk, primeiro professor da formação; e o juiz de Direito Cloves Ferreira, que na ocasião foi anunciado como coordenador local do curso.
No total, 20 mestrandas(os) participaram do encontro presencial no auditório do Órgão de Ensino, sendo alguns deles excepcionalmente por meio da ferramenta Google Meet. No entanto, todos os demais módulos do programa serão em caráter presencial. Na ocasião, o juiz de Direito Cloves Ferreira foi anunciado como coordenador local do curso.
O desembargador Elcio Mendes enalteceu a iniciativa, a qual classificou como a “realização de um sonho coletivo”. Também assinalou que a especificidade do Acre (geográfica, econômica) torna-a ainda mais simbólica. “Vocês todos aqui abraçaram este sonho, que nesta data história se materializa. Fortalece não apenas o Judiciário, que passa a ter maior projeção, mas também o Acre, com a o aperfeiçoamento e qualificação de magistradas(os), servidoras(es), e a consequente melhoria dos serviços oferecidos à população”, disse.
Ao fazer uma reflexão sobre o cenário de crise pós-pandêmico e seus desafios, a presidente do TJAC considerou a nova jornada acadêmica “de grande valia”, pois trará luz a uma área sensível, focando a atividade jurídica na perspectiva dos Direitos Humanos. Saudou aos presentes, exaltando o dia de contentamento, e revelando a sensação de conquista de algo que, no passado, era apenas um “devaneio”.
Coordenador da Turma Fora de Sede, o professor Tarsis Oliveira agradeceu pela hospitalidade que, segundo ele, motiva ainda mais a equipe de trabalho. “Estamos aqui para compartilhar os conhecimentos, para que vocês possam desenvolver trabalhos científicos de excelência, que contribuam para aprimorar a jurisdição. Estamos entusiasmados, com imenso interesse, e expectativa bastante positiva”, afirmou.
Aula inicial e programação
A aula que demarcou o calendário letivo oficial teve a participação de Aloísio DeBolwerk. O professor é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos e doutor em Direito Privado (com distinção magna cum laude) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
“É uma honra estar aqui, na certeza de que será faremos juntos a construção do processo ensino-aprendizagem, com um viés prático, que possa ser aplicado nas atividades do cotidiano”, frisou, antes de iniciar a aula propriamente dita, cuja disciplina é “Democracia e Direitos Humanos na Prestação Jurisdicional”.
A assessora Maria Luíza Nascimento, e a assessora Acadêmica e Pedagógica, também da Esmat, Débora Galan, apresentaram toda a programação do Mestrado Profissional, destacando a dinâmica de funcionamento. Salientaram, por exemplo, que um curso desta natureza possui complexas etapas que o antecedem, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que examina criteriosamente 30 itens antes de aprovar um Mestrado. Não menos importante, informaram que este Mestrado da Esmat/UFT/Esjud – Turma Norte possui Conceito 4 junto à Capes, considerado elevado.
As aulas acontecem nesta quarta, quinta e sexta-feira, na sede da Esjud, sempre das 8h às 12h, e das 14h às 18h (horário do Acre).
O Mestrado
O Mestrado é fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Esmat, juntamente com a Universidade Federal do mesmo estado (UFT).
Trata-se de um Programa de Pós-Graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre. O curso, pioneiro entre os mestrados profissionais em Direitos Humanos no Tocantins, tem por especificidade a importância de se compreender com maior apuro os conflitos sociais e as formas de interpretação das condições sociais de produção de litígios.
Por essa razão, envolve o problema da formação dos profissionais atuantes no âmbito da prestação jurisdicional e Direitos Humanos, para que possam lidar com os novos desafios de uma sociedade democrática e aberta aos desafios constitucionais.
