Trabalho foi executado pelo Órgão de Ensino em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, com processos oriundos da Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.
Por trás dos números, o esforço concentrado para se apresentar uma resposta processual mais célere e eficiente. As(os) juízas(es) de Direito substitutas(os) – alunas(os) do Curso de Formação Inicial da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) -, participaram de uma prática jurídica que resultou na realização de mais de 400 audiências de instrução. Desse montante, mais de 70% dos processos foram sentenciados.
Nesta segunda-feira (18), os desembargadores Samoel Evangelista, corregedor-geral da Justiça, e Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino, reuniram-se com as(os) novas(os) magistradas(os) no Palácio da Justiça para apresentar os dados oficiais. Participaram do encontro os juízes de Direito Leandro Leri Gross e Alex Oivane, supervisores da atividade, que também conta com a participação do juiz de Direito Cloves Ferreira.
Oriundos da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, os processos foram apreciados por meio de um trabalho específico na área criminal, supervisionado pelo Órgão de Ensino. Considerada o ato principal dentro de um processo, a audiência de instrução e julgamento engloba a oitiva de testemunhas, incluindo das vítimas, quando possível, de acusados, de peritos, etc., os quais são ouvidos a fim de sejam colhidas provas orais com esses depoimentos e, consequentemente, ofereça-se um julgamento.
“Gostaria de parabenizar pelos resultados obtidos, que nos animam para esta segunda etapa que se inicia hoje. Certamente, vocês contribuíram muito para o fortalecimento das nossas ações, e o alcance da missão de garantir os direitos dos cidadãos, com uma prestação jurisdicional qualitativa”, assinalou o desembargador Samoel Evangelista.
O corregedor aproveitou a ocasião para compartilhar a conquista de diversos troféus do Prêmio Corregedoria Ética, entregues durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília, na semana passada.
“O papel da Escola é este, fortalecer as atividades administrativas e, principalmente, as judiciais, com a capacitação e o aperfeiçoamento do nosso corpo funcional. Este trabalho inovador, com a formação teórica e, ao mesmo tempo, a prática jurídica, concorre para o engrandecimento do Poder Judiciário, e já foi elogiado até pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, destacou o desembargador Elcio Mendes.. Na última semana de novembro, Ana Lourdes Vilela, chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos do órgão, acompanhou as atividades da Esjud.
De acordo com o balanço divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), do total de audiências pautadas (403), a maioria alcançou instrução completa, ou seja, o encerramento dos processos. Exatamente 286 processos foram sentenciados, e apenas 29,03% das audiências foram parcialmente realizadas ou redesignadas, por questões que fogem à competência do Judiciário.
Auxiliar da Corregedoria, o juiz de Direito Alex Oivane salientou que “não se trata apenas de atingir maior produtividade, mas também de se estabelecerem relações de companheirismo, e parceria entre as(os) colegas, para que busquem uma gestão mais colaborativa, de discussão, debate aperfeiçoamento”.
Prática nos Juizados Cíveis
O juiz de Direito Leandro Leri Gross elogiou este período de aprendizagem que, segundo ele, contribui para a construção do conhecimento. O magistrado anunciou que a segunda etapa envolve os processos dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, e informou que foi feito todo um levantamento de dados, com montante de processos conclusos para sentença, devidamente classificados por classe e assuntos, justamente para facilitar o processo de aprendizado da matéria, e conferir maior celeridade processual.
Importância
O trabalho em conjunto da Esjud com a Coger impacta positivamente na carreira das(os) novas(os) profissionais da Justiça Acreana, bem como vai ao encontro da melhoria do Índice de Atendimento às Demanda (IAD), para que se diminua ao máximo o tempo razoável de duração do processo. Também favoreceu a 1ª Vara de Proteção à Mulher, a qual possui problemas de congestionamento.
Ao mesmo tempo, o treinamento permite que as(os) juízas(es) iniciem as atividades jurisdicionais com uma supervisão direta, com os ensinamentos e as experiências dos supervisores, para uma maior efetividade e segurança em suas decisões judiciais.
