Atividade iniciada hoje debate temas relevantes dos mais relevantes da atualidade, a exemplo do acesso à Justiça.
Para colocar em discussão temas dos mais relevantes da atualidade – a exemplo do acesso à Justiça em lugares mais distantes e vulneráveis -, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promove a partir desta segunda-feira (24) o “II Congresso Jurídico do Juruá: Garantia dos Direitos Humanos”. O evento acontece presencialmente no Auditório da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul e, no formato virtual, pelo Google Meet.
A abertura da programação especial teve a participação on-line dos desembargadores Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Luís Camolez, diretor do Órgão de Ensino. O dispositivo de honra virtual também teve as presenças do coordenador do Mestrado Profissional em Direitos Humanos da Esjud, professor Tarsis Barreto, do orientador da atividade, professor Vinícius Marques e do professor Gustavo Paschoal, os três integrantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), parceira da Escola Judicial Acreana.
À mesa de honra na Cidade da Justiça estiveram o juiz de Direito Erik Farhat, diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul; a juíza de Direito Adamarcia Machado, titular do Juizado Especial e da Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul; a promotora de Justiça Manuela Farhat, no ato representando o Ministério Público Estadual, e Jamily Fontes, advogada e vice-presidente da subseção da OAB no Juruá.
Houve ainda a participação presencial dos(as) magistrados(as) do Juruá e on-line de juízas(es) de diversas comarcas do Estado, incluindo a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza de Direito Olívia Ribeiro.
Os pronunciamentos
Ao explicar que a iniciativa da Esjud proporciona a disseminação do conhecimento, Luís Camolez destacou a principal contribuição da atividade educacional. “O aprimoramento profissional dos membros do Poder Judiciário, operadores do Direito e comunidade acadêmica, além de contribuir para a formação continuada e melhoria dos serviços prestados à sociedade”, disse.
O desembargador-diretor considerou que é fundamental a Escola estar em sintonia com o contexto contemporâneo, oferecendo capacitação e a atualização dos profissionais do Direito sobre temas essenciais, relacionados à prestação jurisdicional e aos Direitos Humanos.
O desembargador Laudivon Nogueira considerou que a agenda fortalece o dinamismo da Instituição, na medida em que “o Direito não pode ser estático”, antes pelo contrário, precisa dialogar com a história, a cultura, o território, etc., com um olhar atento e um agir responsável.
O presidente do TJAC frisou o compromisso com a interiorização das ações, o que diminui as desigualdades regionais, e elogiou a Esjud. “Reafirma o seu papel de cada vez mais colaborar para o aperfeiçoamento profissional e o engrandecimento do Judiciário Acreano”, concluiu.
O ciclo de palestras tem modalidade híbrida (presencial e pelo Google Meet), com carga horária total de 10 horas-aula, no mesmo local, sempre das 9h às 11h (hora do Acre). Centenas de pessoas prestigiaram o primeiro dia do colóquio.
Coordenador do Mestrado, o professor Tarsis Barreto desejou a todas as pessoas “um excelente evento”, pontuando ser um espaço de “excelência” para fomentar a produção científica.
Responsável pela coordenação da ação educacional, o professor Vinícius Marques elogiou este “II Congresso Jurídico do Juruá” que, segundo ele, permitirá abordar temas que são objeto de trabalho dos mestrandos, ou seja, alcançam uma perspectiva prática.
“É com muita honra e alegria que a Comarca de Cruzeiro do Sul recebe essa programação, com esse tema tão necessário, “Garantia dos Direitos Humanos”. O momento é ímpar e a reflexão atual e de responsabilidade de todos”, enalteceu o juiz de Direito Erik Farhat.
Já o professor Gustavo Paschoal expressou um sentimento de honra em atuar com o docente do Mestrado da Escola, o que lhe permitiu “conhecer o Acre, sua singularidade e o seus encantos”.
As palestras
A primeira palestra foi conduzida pela juíza de Direito Adamarcia Machado, organizadora da atividade, com o tema “Acesso à Justiça em locais de vulnerabilidade geográfica”. Já a juíza de Direito Gláucia Gomes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca cruzeirense, ministrou acerca do tema “Justiça para todos: como o Judiciário chega aos lugares mais distantes”.
Ao longo da semana – de segunda a sexta-feira, sempre das 9h às 11 (hora do Acre) na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul –, outros temas de igual modo relevantes serão debatidos.
Haverá a participação de diversas(os) magistradas(os) do Tribunal de Justiça do Acre e de professoras(es) da Universidade Federal do Acre, veja cronograma abaixo.
Coordenação
Vinícius Marques – Orientador do Mestrado;
Desembargador Luís Camolez – Diretor da Esjud e mestrando;
Adamárcia Nascimento – Juíza de Direito e mestranda;
Erik Farhat – Juiz de Direito e mestrando;
Fernando Nóbrega – Juiz de Direito e mestrando.
