Atividade será conduzida por Marcelo Ornellas, considerado por muitos um dos maiores nomes na temática do Brasil.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) trará no começo de julho ao Estado Marcelo Ornellas, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O profissional (veja currículo abaixo) ministrará o curso “Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes”. É considerado por muitos como um dos maiores nomes do País nessa temática.
As inscrições para a atividade já estão abertas, basta acessar o Portal do Órgão de Ensino (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda ou clicar diretamente no card.
Realização
A ação educacional será toda realizada em modalidade presencial, na sede da Esjud, de 7 a 9 de julho. São 16 horas-aula, distribuídas da seguinte maneira:
Dias 7 e 8 de julho – Das 8h às 12h e das 13h às 15h;
Dia 9 de julho – Das 8h às 12h.
Inscrições – Workshop
No dia 9 de julho (uma quarta-feira) haverá o Workshop “Potencializando a Prática dos Precedentes”, também com Marcelo Ornellas. Para participar do encontro é preciso se inscrever: (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda ou clicar diretamente no card abaixo.
Objetivo
O objetivo das agendas é aprofundar o estudo teórico e prático do modelo de precedentes fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Não menos importante, correlacionar as atividades decorrentes desse modelo com a racionalização de julgamentos, a definitividade, além do processo e o ganho em eficiência na atividade jurisdicional.
Público-alvo
Com 40 vagas e turma única, o público-alvo prioritário são magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário Estadual. Já o público-alvo remanescente são servidores(as) interessados(as) na matéria.
Currículo
Marcelo Ornellas émestre em Direito pela Universidade de Brasília. Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ desde o ano de 2016. Exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Atuou no período de 2007 a 2012 em gabinete de ministro do STF na análise processual de recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo. Integrou Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram na aprovação das Resoluções CNJ 235/2016 e 444/2021 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros, bem como na edição da Recomendação CNJ 134/2022, voltada ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico. Membro do Grupo Operacional do Centro Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Autor do livro “A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos”. Palestrante em eventos sobre precedentes e admissibilidade de recursos excepcionais, ministra aulas sobre os temas em diversos tribunais e órgãos do Brasil, além de atuação docente nos programas de pós-graduação do IDP/DF, da Enfam, da AGU, da OAB/SP. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).