Ação contribui para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, inclusão de pessoas e valorização da diversidade humana.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu nesta semana o curso “Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergentes”. A atividade presencial ocorreu na sede do Órgão de Ensino, entre a quarta-feira (13) e esta sexta-feira (15), sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O desembargador Luís Camolez deu as boas-vindas aos cursistas, desejando-lhes êxito na jornada de aprendizagem. Ressaltou que houve “um considerável esforço da área de planejamento de ensino” para tornar possível a agenda que, neste caso, é destinada primordialmente às pessoas que atuam na linha de frente.
Com carga horária de 40 horas-aula, o público-alvo prioritário da ação educacional são psicólogos(as), pedagogos(as) e assistentes sociais, magistrados(as) e assessores(as) do Judiciário Estadual.
“Dediquem-se ao máximo e podem explorar o professor, que ele tem muito a oferecer em termos de conhecimento”, completou o diretor da Esjud.
Primeiro módulo
O primeiro módulo tem como facilitador o professor Tiago Gagliano (currículo ao final deste texto), cuja abordagem explicitou aspectos científicos, teóricos e as técnicas para análise da credibilidade do testemunho.
“Representa um passo fundamental na qualificação humanizada e técnica da atuação jurisdicional. Ao abordar temas que entrelaçam Psicologia do Testemunho, Neurociência e Direito, o curso reconhece as especificidades cognitivas e comunicacionais de pessoas neurodivergentes — como aquelas com autismo, TDAH ou altas habilidades — no contexto da produção probatória”, explicou o facilitador, ao elogiar a iniciativa da Escola Judicial acreana.
Importância e avaliação
A atividade visa capacitar os(as) profissionais da Justiça a fundamentarem as decisões judiciais, aperfeiçoando a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito.
Servidora do Tribunal de Justiça do Acre, Luana Albuquerque avaliou a relevância da ação educacional.
“Atendemos diretamente agressores e, principalmente as vítimas, muitas das quais crianças. Estou gostando bastante do curso, pois nos permite ter um entendimento mais aprofundado sobre a temática e nos ensina mecanismos para coletarmos os depoimentos com mais qualidade, eficiência e precisão. Isso é fundamental para as decisões dos(as) magistrados(as), dos(as) quais somos ‘os ouvidos’ nessa etapa inicial dos processos”, assinalou a assistente social, que atua no Núcleo Técnico de Apoio às Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.
O segundo módulo
O segundo módulo do curso será realizado no mês de setembro, sob a condução do professor Sidnei Rinaldo (veja currículo abaixo), com foco na “Análise etiológica das neurodivergências”.
Quem ministra
Tiago Gagliano é pós-doutor em Filosofia pela PUC do Paraná. Pós-doutor em Psicologia do Testemunho na PUC do Rio Grande do Sul. Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela PUC-PR. É professor do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná e do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Tocantins. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Juiz de Direito Titular da 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Paraná.
Sidnei Rinaldo possui Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos. Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Forense e do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro da International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect e do International Group of Scholars Protecting Children from Maltreatment during COVID-19. Membro do comitê editorial Child Abuse Neglect e Child Protection Practice. Atua nas áreas de investigação, prevenção e intervenção na violência contra o parceiro íntimo e contra a criança. Investigador Principal do Manitoba Council for International Cooperation, com pesquisa e intervenção para adaptação do protocolo National Institute of Child Health and Human Development (NICHD) para o Português de Moçambique.