Objetivo foi promover a compreensão prática da temática e mostrar que o Direito pode ser um instrumento de transformação social.
A Comarca de Plácido de Castro realizou a Roda de Conversa “Controle Difuso e Direitos Humanos na Prática”. Conduzida pelo juiz de Direito Mateus Santini, titular da unidade judiciária, a atividade fez parte do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
“Um encontro marcante que conectou teoria e realidade, mostrando que o Direito é, acima de tudo, um instrumento de transformação social”, declarou o magistrado.
Foram apresentados casos concretos do Acre, os quais permitiram discutir como a jurisprudência influencia políticas públicas locais. Não menos importante, a agenda incentivou a participação cidadã e acadêmica no debate constitucional.
Diretor da Esjud, o desembargador Luís Camolez considerou a ação educacional importante, uma vez que vai ao encontro de algumas premissas do Órgão de Ensino, como a multiplicação do saber e aplicação do conhecimento na sociedade.
Objetivo e participação
O evento teve a participação de João Augusto (defensor público), José Lucivan (promotor de Justiça) e Denys de Oliveira, advogado, representando a OAB local; além de acadêmicos de Direito e comunidade jurídica.
O objetivo foi promover a compreensão prática do controle difuso de constitucionalidade e seu reflexo nos direitos humanos.
Mateus Santini agradeceu a todos quantos prestigiaram o evento, bem como ao professor Tiago Gagliano, seu orientador no Mestrado Profissional, cujos ensinamentos, segundo ele, “ressoaram em cada reflexão” da roda de conversa.
O controle difuso
O controle difuso de constitucionalidade desempenha papel central na concretização de direitos fundamentais, especialmente em regiões onde as decisões judiciais possuem forte impacto social. A proposta busca integrar teoria e prática, aproximando comunidade jurídica e população, fortalecendo o conhecimento e o diálogo democrático.