Iniciativa é voltada para magistrados, servidores e profissionais de outras instituições, como Ministério Público, Defensoria e Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
Trabalhando pela interiorização das ações, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) levará o Curso “Depoimento Especial e a Escuta de Criança no Sistema de Justiça” aos Fóruns das Comarcas de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Sena Madureira.
A iniciativa é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre, bem como de promotores e servidores do Ministério Público Estadual, defensores e serventuários da Defensoria Pública do Estado e de membros da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
Assinado pelo desembargador-diretor Roberto Barros, o Edital nº 9/2019 (veja aqui) traz todas as informações.
O curso integra o Programa de Formação Continuada da Escola, será realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio e ministrado por Rutilena Tavares, psicóloga e assessora da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
“O Tribunal e a Escola demonstram com esta ação que estão preocupados com a qualidade nos atendimentos do interior junto a crianças e adolescentes e outras vítimas (adultas) de violência, como a mulher. O curso ensina técnicas específicas e adequadas de coleta do depoimento de crianças e adolescentes, reduzindo os danos causados a eles, sobretudo a revitimização, bem como faz valer a garantia dos direitos desses atores no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou a profissional, que é especialista em Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente pela USP e especialista em Saúde Mental pela UFAC.
Distribuição de vagas e horários
Em modalidade presencial, com carga horária de 8 horas-aula, a atividade ofereceu 90 vagas, sendo distribuídas 30 para cada comarca. O horário é sempre das 8h30 às 11h50 e das 14h30 às 17h50.
A turma de Cruzeiro do Sul será no dia 27 de maio (segunda-feira); a turma de Tarauacá, no dia 28 (terça-feira), e no dia 29 pela manhã, das 8h30às 11h50. Já a Comarca de Sena Madureira recebe a atividade no dia 30 (uma quinta-feira).
Conteúdo programático
Módulo I – O contexto da Violência e abuso sexuais e a Importância de uma escuta especial;
Módulo II – O Conceito de Desenvolvimento Infantil e seus Impactos na Compreensão da Violência Sexual em Crianças e adolescentes;
Módulo III – A Proteção Jurídico-Legal. O Fluxo da Notificação. Investigação e Julgamento de Suspeitas e Ocorrências de Violência Sexual;
Módulo IV- Os Papéis e as Atribuições dos Operadores do Direito no Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexuais;
Módulo V– Procedimentos e Métodos – Preparação e Cuidados Éticos e Técnicos;
Módulo VI – Procedimentos Éticos e Protocolares na Entrevista Forense.
