Atividade segue até sábado (14) e tem como foco a capacitação dos profissionais para promover a cultura do acordo.
Com foco na capacitação dos profissionais da Justiça para atuarem como agentes de pacificação social, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) deu início ao Curso Formação para Mediador Judicial.
Realizada nesta segunda-feira (9), a abertura do evento teve as presenças dos desembargadores Francisco Djalma e Roberto Barros, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e diretor da Esjud, respectivamente; da desembargadora Waldirene Cordeiro, titular do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupmec) do Tribunal e a juíza de Direito Maha Manasfi, que ministra diversos temas do curso.
Também compareceram as facilitadoras do Alessandra Batista, Janecleide Réssia, Liliane Bandeira e Elisabete Siva, todas do Tribunal de Justiça da Paraíba; bem como o diretor de Estratégia do TJAC, Euclides Bastos.
Ao agradecer pelo apoio institucional recebido da Presidência do Tribunal e da Coordenação Nupmec, Roberto Barros falou da relevância da atividade.
“É fruto de um grande esforço e dedicação de toda equipe da Escola. Estamos felizes por contribuir com essa área tão sensível, que é a mediação e conciliação, na qual já avançamos muito nos últimos anos em termos estruturais e normativos. Exatamente por isso, merece toda a atenção e prioridade”, disse o desembargador.
O curso é reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão oficial de reconhecimento de escolas para realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
“Trata-se de oportunidade de trocarmos ideias para melhorarmos nosso trabalho. A pacificação de conflitos é uma tônica que não pode ser ignorada, pelo contrário, deve ser perseguida”, ressaltou o desembargador Francisco Djalma, ao mencionar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais de Justiça estimulem a cultura do acordo.
Em modalidade presencial, com 120h/a, a atividade tem como coordenadoras pedagógicas a desembargadora Waldirene Cordeiro e a juíza de Direito Zenice Mota, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e coordenadora pedagógica da Escola.
Ao dar as boas vindas a todos, a titular do Nupmec assinalou que os cursistas devem aproveitar ao máximo “a expertise e conhecimento elevado das facilitadoras”.
Waldirene Cordeiro frisou que é preciso oferecer “mecanismos para a solução amigável de conflitos e disseminar a cultura de pacificação social”. Segundo a desembargadora, a agenda educacional é indispensável para consolidação dessa modalidade de justiça, que encerra não apenas a disputa judicial, mas também a lide social, preservando a relação entre as partes.
A finalidade
A finalidade é formar Mediadores Judiciais para a condução de sessões de mediação, aplicando as teorias autocompositivas, com postura e atitudes adequadas, articuladas aos elementos teóricos, metodológicos e pedagógicos que atendam aos princípios dispostos na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Manual de Mediação Judicial.
Dessa forma, os alunos serão capacitados para assumir o papel de aplicador do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, com conhecimento de novas habilidades no que concerne à conciliação qualificada e à mediação de conflitos, consubstanciando a efetividade e concessão de uma tutela justa, no menor tempo possível e com menor custo.