Propósito é facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil.
O novo Sistema Nacional de Adoção (SNA) foi apresentado nesta sexta-feira (4) aos magistrados e servidores que atuam na área da infância e juventude do Poder Judiciário Acreano. O sistema foi exposto de forma prática na Escola do Poder Judiciário (Esjud) pela servidora Isabely Fontana, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Durante a abertura, a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, falou do direito que a criança possui em conviver em família e a esperança de, no próximo ano, os abrigos serem apenas de passagem para os internos.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Laudivon Nogueira ressaltou o desafio de 43 mil casais candidatos para adotar, onde apenas 5% desse total estão interessados em crianças acima de nove anos de idade.
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o propósito de facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil. A ideia central do programa é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.
O curso é baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada estado tem as suas particularidades.
Segundo a facilitadora Isabely Fontana, a previsão é que até doze de outubro todos os estados tenham migrado para o SNA. Um dos objetivos, de acordo com ela, é dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes, além de ampliar as possibilidades de encontrar famílias para os menores de 18 anos cadastrados.
O público também pode ter acesso a dados que não sejam sigilosos, como quantidade de pretendentes (famílias que querem adotar), crianças e instituições acolhedoras. Outras inovações são o envio de alertas com a proximidade de vencimento de prazos, envio de emails para os pretendentes, vinculação automática da criança ao pretendente com perfil e cadastro dinâmico de pretendentes, além de estatísticas em tempo real.
