TORNA PÚBLICO para conhecimento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e demais interessados das instituições públicas que, no período de 7 a 18 de novembro de 2019, estarão abertas, de acordo com as regras constantes neste Edital, as inscrições para o Seminário O Pacto Nacional pela 1ª Infância no Estado do Acre: Desafios e Possibilidades – 2019.