Medida considera pandemia do novo coronavírus, orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o risco iminente de transmissão comunitária da doença.
A Direção da Escola do Poder Judiciário (Esjud) decidiu suspender a realização da I Jornada de Estudos 2020, prevista para ocorrer nesta semana. De semelhante modo estão cancelados a inauguração da Galeria de Diretores – cuja data estava fixada dia 19 de março (quinta-feira) -, e o Curso “Português Jurídico I”, Turma II, marcado para o período de 25 a 26 deste mês.
Também restam suspensos a partir de agora a publicação dos editais e a consequente promoção de novas ações educativas na modalidade presencial. Nesse sentido, serão priorizados pelos próximos 30 dias os cursos na modalidade de educação a distância (EaD).
Assinada pelo desembargador-diretor Roberto Barros, a Portaria nº 526/2020 considera a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o novo coronavírus (covid-19) como pandemia, o que configura risco potencial de infecção generalizada. Dessa forma, a população pode ser atingida de forma simultânea.
O documento leva em conta as informações da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre a doença, segundo as quais a epidemia apresenta-se também por meio de transmissão comunitária, quando o número de casos aumenta exponencialmente, não sendo possível identificar a fonte ou pessoa transmissora.
A medida considera a necessidade de manutenção regular da prestação dos serviços públicos, inclusive a atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A decisão administrativa lembra que a taxa de mortalidade eleva-se entre idosos e pessoas com doenças crônicas.
Outras considerações
A Portaria nº 526/2020 considera a necessidade de se dispor, com urgência, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19 na Esjud, especialmente nas atividades presenciais que gerem aglomeração de pessoas.
A Escola ressalta que uma das formas de conter o avanço da epidemia se dá pelo bloqueio epidemiológico. Além disso, é fundamental a adoção de hábitos de higiene básicos aliados com a ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação, o que pode contribuir para a redução do potencial de contágio.
