Curso tem como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos; voltado ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro e à prática jurisdicional.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início nesta sexta-feira (12) às inscrições para o processo seletivo da segunda turma de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito. O curso tem como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos e favorece, sendo voltado ao aprimoramento do sistema judicial brasileiro e à prática jurisdicional.
São oferecidas 30 vagas nas linhas de pesquisa “Eficiência e sistema de justiça” e “Ética, integridade e efetividade na atividade jurisdicional”, nos seguintes termos: 17 vagas para magistrado vitalício; seis vagas para magistrados vitalícios autodeclarados pretos e pardos; duas vagas para magistrado vitalício com deficiência; uma vaga para magistrado vitalício autodeclarado indígena; e quatro vagas para magistrados de países lusófonos e da América Latina.
O prazo para inscrições se encerra às 23h59 do dia 14 de março, horário de Brasília. Os interessados devem preencher formulário próprio e enviar, exclusivamente pelo link indicado nos campos, os demais documentos solicitados pelo edital. Não serão aceitos documentos enviados por outros meios.
A matrícula dos candidatos será realizada de 30 de junho a 5 de julho e o início do ano letivo está previsto para 16 de agosto, conforme calendário oficial do Programa, que ficará disponível no site da Enfam após o término da seleção.
Etapas do processo
O processo de seleção será dividido em três etapas. A primeira delas é a avaliação do projeto de pesquisa do candidato, sem identificação, na qual se observarão a aderência à linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento da inscrição, a adequação da proposta aos objetivos do Mestrado Profissional e a coerência metodológica.
Na segunda etapa serão analisados o projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o Currículo Lattes. Os critérios serão a relevância do tema para o Judiciário; a potencialidade do candidato, buscando-se criticidade, efetividade e inovação, e exequibilidade.
A última etapa é a entrevista para defesa do projeto de pesquisa, via sessão pública virtual entre os dias 27 de maio e 6 de junho, e da trajetória profissional, em entrevista pessoal pública conduzida pela Comissão de Seleção.
Veja aqui íntegra do edital de chamada pública.
Dúvidas
Para apresentar o programa e esclarecer eventuais dúvidas sobre o edital, a Enfam realizará no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, uma reunião aberta para todos os interessados, pela plataforma virtual Zoom. O link de acesso será divulgado antecipadamente no site
Também será possível entrar em contato pelo e-mail enfam@enfam.jus.br, mas não haverá atendimento por telefone. Mais informações sobre o Programa de Pós-Graduação da Enfam estão disponíveis aqui.
(As informações são da Assessoria da Enfam)
