Atividade aborda dentre outros temas o acesso à justiça, uma questão de gênero e a participação política das mulheres.
Tema dos mais relevantes na atualidade, “Direitos Fundamentais desde uma Perspectiva de Gênero” será abordado em um curso oferecido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 15 de março.
Para garantir uma das 40 vagas disponíveis, os interessados devem acessar o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida clicar em Inscrições/Agenda.
A agenda educacional é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Não menos importante, vai ao encontro da Resolução nº 82/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual dispõe sobre a capacitação dos profissionais da Justiça nessa temática.
As horas do curso poderão ser contabilizadas para fins de obtenção da Gratificação de Alcance de Resultados (GAR).
Público-alvo
O Público-alvo prioritário são os magistrados e servidores que atuam nas Varas de Proteção à Mulher, Criminais, do Tribunal do Júri e nos plantões judiciais e audiências de custódia.
Já o público-alvo remanescente são os magistrados e servidores em geral.
Quando?
A atividade será realizada nos dias 17, 18, 24, 25 e 31 deste mês de março, sempre das 14h às 18h, por meio da Plataforma Google Meet. A carga horária é 20 horas/aula.
Quem?
O Curso “Direitos Fundamentais desde uma Perspectiva de Gênero” será conduzido pela juíza de Direito Adriana Mello, do 1. º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Doutora em “Derecho Público y Filosofia Juridicopolítica”, pela Universidade Autônoma de Barcelona (ES), mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005) e mestre em Criminologia pela Universidade de Barcelona (ES).
Também terá como facilitadores a magistrada Adriana Cruz, do TRT2/RJ, doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ); Karen de Souza, Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Além de Lívia Paiva (doutoranda e mestre em Direito na UFRJ), professora efetiva do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). E pesquisadora do Direitos Humanos, Cultura e Identidade (DIHCI).
Os currículos completos estão presentes no Edital nº 12/2021, o qual pode ser visto aqui.
Programação
A programação tem início no dia 17 de março, das 14h às 18h, por meio do Google Meet, com o Módulo 1 – Aproximação conceitual: gênero, direito, patriarcado, violência contra as mulheres e violência de gênero; com a condução da juíza Adriana de Mello.
Confira aqui todas as outras atividades constantes no Edital nº 12/2021.
