Dois eventos são abertos aos magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica em geral.
Por ocasião do lançamento do Programa de Direitos Humanos neste mês de abril, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou públicas as inscrições para dois webinários, com os doutores Ingo Sarlet e Daniel Sarmento, renomados profissionais do Brasil na área do Direito.
Os dois eventos são abertos aos magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Acre e comunidade jurídica em geral.
Para se inscrever, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
Ingo Sarlet
Com o tema “Introdução às Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais num Sistema Multinível”, o professor Ingo Sarlet será o facilitador do dia 29 de abril de 2021, uma quinta-feira. O webinário terá carga horária de 1h30min, das 16h às 17h30min, com transmissão pela plataforma Google Meet. As inscrições seguem até um dia antes do evento, dia 28 de abril. A Esjud firmou parceria com a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) para viabilizar a participação do professor.
Currículo
Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München. Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq (GEDF) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados – CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique, como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha), bem como no Georgetown Law Center. Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha.
Daniel Sarmento
Já o professor Daniel Sarmento ministrará sobre “Crise Democrática, Pandemia e Direitos Fundamentais”, com carga horária de 2 horas, no dia 30 de abril (uma sexta-feira). A atividade também será transmitida pela plataforma Google Meet, das 15h às 17h. Nesse caso, as pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 29 de abril.
Currículo
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela UERJ, mestre e doutor em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale – EUA. Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ – Clínica UERJ Direitos.
