O órgão será incumbido do desenvolvimento, com autonomia, de atividades acadêmicas e pesquisas científicas.
A Direção da Escola do Poder Judiciário (Esjud) instituiu por meio da Portaria nº 1028/2021 o Núcleo de Pesquisas Jurídicas (Nupej). O órgão será incumbido do desenvolvimento, com autonomia, de atividades acadêmicas e pesquisas científicas.
Diretora do Órgão de Ensino, a desembargadora Regina Ferrari assinalou a relevância da iniciativa. “A Esjud pode ser um espaço aberto à discussão de temas não somente relativos ao universo jurídico, mas também às problemáticas que avultam na sociedade. Além disso, deve fomentar a produção de conhecimento científico e a difusão do saber”.
A magistrada frisou ainda que o conhecimento tem de estar sempre a serviço da cidadania.
A Esjud é responsável pela promoção da formação, do aperfeiçoamento e da especialização dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Importância
O documento considera que a Escola do Poder Judiciário detém autonomia para versar sobre sua estrutura organizacional e disciplinar, definindo atribuições específicas e comuns das unidades administrativas e estabelecendo regras gerais de execução das atividades acadêmicas.
Também considera a exigência de conhecimento e de capacitação permanente dos magistrados e servidores como fundamento do direito dos jurisdicionados e da sociedade em geral à obtenção de um serviço de qualidade na administração de Justiça.
Por fim, leva em conta a necessidade de fomentar e viabilizar o desenvolvimento de magistrados, servidores e colaboradores, bem como a produção e disseminação de conhecimentos, visando ao aperfeiçoamento institucional dos órgãos do Poder Judiciário,
Grupo de Trabalho
O artigo 2º da Portaria constitui um Grupo de Trabalho (GT) para criação e regulamentação do Nupej, o qual será composto pelos seguintes membros integrantes do Poder Judiciário: juízes de Direito Andréa Brito, Danniel Bomfim, Raimundo Nonato, Hugo Torquato, Maria Rosinete e Robson Aleixo.
O GT poderá contar com o auxílio de outras autoridades e especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em área correlata. A coordenação do Grupo caberá ao juiz de Direito Hugo Barbosa.
O regulamento a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho será submetido à apreciação da Diretora da Escola para deliberação.
