Evento será realizado no dia 3 de maio, tendo como público-alvo magistrados, servidores do TJAC e a comunidade Jurídica em geral.
Com as inscrições abertas a partir desta terça-feira (27), a Escola do Poder Judiciário (Esjud) oferece o Webinário Sistema de Precedentes, que será realizado das 15h às 17h do dia 3 de maio, por meio da Plataforma Google Meet.
A atividade terá como facilitador o juiz federal Frederico Koehler (TRF – 5ª Região), que é instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quer garantir sua vaga? Basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda. Prazo segue até o dia 2 de maio.
O público-alvo originário são magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. Já o público-alvo remanescente é a comunidade Jurídica em geral.
Coordenadora pedagógica do Órgão de Ensino, a juíza de Direito Zenice Mota assinalou a relevância da iniciativa. “Ao tempo em que a Escola inova na oferta de dois programas de Atualização Jurisprudencial (um na área cível e outro na área penal), esse webinário traz a compreensão do sistema brasileiro de precedentes, o que se torna ainda mais especial com a participação do professor Frederico, que é referência no assunto. Vejo que a Esjud consegue complementar de forma muito pedagógica o estudo e a discussão das decisões dos tribunais superiores com os webinários, tudo com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou.
Formador
Frederico Augusto Leopoldino Koehler é juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com lotação na 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco-PE. É instrutor no STJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a dissertação “O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis”, aprovada com distinção. É professor adjunto do Curso de Graduação em Direito da UFPE. Professor do Mestrado Profissional da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Membro e secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (Abdpro). Membro e secretário-geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (Annep). Foi procurador federal até o ano de 2004, com lotação na PRU-5ª Região. Diretor seccional da Esmafe-5ª Região em Pernambuco. Bacharel em Direito pela UFPE. Autor do livro “A Razoável Duração do Processo”. Diretor da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco e da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Parecerista ad hoc da Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal. Parecerista da Revista de Informação Legislativa.
