Evento é destinado aos magistrados, servidores, participantes do Programa de Direitos Humanos da Esjud e comunidade jurídica.
Estão abertas a partir desta terça-feira (18) as inscrições para o Webinário “Os Direitos Humanos Invisíveis: do devido processo legal ao direito fundamental à obtenção de respostas adequadas à Constituição”, com o jurista, professor e advogado Lenio Luiz Streck.
O prazo para garantir participação na atividade segue até o dia 24 de maio, já a realização será no dia 27 do mesmo mês. Basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda.
Com carga horária de 1h30min, o encontro será das 14h às 15h30min, por meio da Plataforma Google Meet. O evento faz parte do Programa de Direitos Humanos do Órgão de Ensino.
O público-alvo originário são os magistrados, servidores e participantes do Programa de Direitos Humanos do TJAC. Não há, porém, limite de vagas, de modo que o webinário é aberto a todo o Poder Judiciário e à comunidade jurídica.
Formador
Lenio Luiz Streck é jurista, professor e advogado. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unisinos, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ, professor visitante da Universidade Javeriana – CO. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ, RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos (Dasein). Mais informações curriculares podem ser obtidas no Edital nº 34/2021 da Esjud (veja aqui).
